Licenciamento ambiental na piscicultura com enfoque na pequena propriedade: uma ferramenta de gestão ambiental

Resumo

A piscicultura no Mato Grosso do Sul é considerada recente se comparada a outras atividades agropecuárias. Os piscicultores do Estado têm um histórico de pioneirismo na piscicultura brasileira, tendo sido responsável pela produção comercial de várias espécies nativas. Considerando que mais de 90% dos piscicultores da região são considerados pequenos produtores, e que a maioria deles atua sem a devida regularização ambiental, o objetivo deste trabalho foi diagnosticar os principais entraves para obtenção da licença ambiental na pequena propriedade e utilizar estes dados como ferramenta para a definição de metodologias de gestão ambiental que minimizem a informalidade e os impactos ambientais na produção de pescado no Território da Grande Dourados. De acordo com os resultados da pesquisa, os principais problemas dos piscicultores visitados em buscar a regularização ambiental estão relacionados à falta de informação. No entanto, notou-se que os produtores, possuem interesse em regularizar a atividade para obter incentivos fiscais e poder investir na melhoria e expansão da piscicultura.