A predominância de infrações ambientais contra a flora no sul de Minas Gerais de acordo com os dados da Polícia Militar

Autores

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2179-6858.2021.005.0053

Palavras-chave:

Polícia, Autuações Ambientais, Flora, Penalidades

Resumo

Este trabalho apresenta uma caracterização das autuações ambientais lavradas pelo 2º pelotão da 6ª Companhia do Batalhão da Polícia Militar de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais entre os anos de 2015 e 2018, em dezenove cidades no sul do Estado. Trata-se de uma região abundante em recursos hídricos, com a incidência dos biomas de Mata Atlântica e Cerrado, onde são desenvolvidas atividades industriais, agropecuárias, minerárias, entre outras, ocorrendo um acentuado processo de urbanização. O objetivo principal é conhecer qual foi a classe de autuação que mais ocorreu no período de estudo na região, sendo que a pesquisa foi realizada através da análise de dados disponibilizados pela própria corporação, contendo informações sobre suas ações. Este estudo foi realizado visando disponibilizar informações que poderão ser utilizadas para a melhoria da gestão ambiental nessa região e em outras localidades. Em alguns estudos analisados foi verificado que as polícias ambientais são frequentemente destacadas para trabalhos das demais polícias não especializadas em determinada área de atuação. Analisando os dados sobre as autuações ambientais ocorridas na região observou-se uma maior ocorrência de infrações contra a flora e um alto volume de penalidades de multa, mostrando identidade com as pesquisas recuperadas. O estudo ofereceu campo fértil a ser mais desenvolvido, eis que, foram encontrados poucos trabalhos sobre autuações ambientais, penalidades aplicadas em razão de infrações ambientais e atuação da polícia de meio ambiente.

 

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Biografia do Autor

Luciano Ribeiro Rodrigues, Universidade Federal de Alfenas

Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de Alfenas-MG (UNIFAL). Especialista em Direito Ambiental pelo Centro Universitário Internacional - Uninter. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (2004). Técnico em Meio Ambiente pelo Instituto Federal de Ensino do Sul de Minas Gerais. Advogado inscrito na OAB/MG 104.013 desde maio de 2006, Presidente da Comissão de Direito Ambiental da 20ª Subseção da OAB/MG (2019/2021), Conselheiro do CODEMA de Varginha-MG (2021/2022) e membro da diretoria (conselho fiscal) da Associação do Voluntariado de Varginha Vida Viva (2021/2022)

Eduardo Gomes Salgado, Universidade Federal de Alfenas

Pós-doutor pela University of Glasgow no Adam Smith Business School (Glasgow/Reino Unido). Doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP (FEG). Mestre em Ciências em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Itajubá. Graduado em Engenharia de Produção-Mecânica pela Universidade Federal de Itajubá. Professor visitante na Politécnica de Milão (MIP - School of Business) atuando no Master in Strategic Project Management (European) e realizou estágio técnico na Universidade do Minho (UMinho - Portugal). Tem experiência na área de Engenharia de Produção, Ciências Ambientais e Biotecnologia, atuando principalmente nos seguintes temas: sistema de gestão normatizados, gerenciamento de projetos, desenvolvimento de produtos, métodos de tomada de decisão, inovação e lean Manufacturing. Foi coordenador e professor do curso de Engenharia de Produção (UNIS/MG) e professor bolsista da UNESP (FEG). Foi pesquisador do núcleo de desenvolvimento de produtos da Incubadora de empresas de base tecnológica de Itajubá (INCIT). Foi também coordenador e vice-coordenador do curso de Biotecnologia na Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG). Foi Pró-Reitor adjunto de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional. Foi assessor especial do Núcleo Estruturante de Politica de Inovação do IF-Goiano vinculado a SETEC do Ministério da Educação (MEC). É professor Associado da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientas (PPGCA) e do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia (PPGBiotec) da mesma universidade. Foi Diretor da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (DIFES/SESU/MEC). Atualmente é Secretário Adjunto da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.

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Publicado

2021-03-28

Edição

v. 12 n. 5 (2021): Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais - Mai 2021

Seção

Planejamento, Gestão e Políticas Públicas Ambientais

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