Predição para o índice de qualidade ambiental de municípios cearenses consorciados

Autores

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2318-2881.2020.004.0011

Palavras-chave:

ICMS Ecológico, Consórcio Intermunicipal, Resíduos Sólidos

Resumo

A gestão ambiental no Brasil tem recorrido cada vez mais aos instrumentos de base econômica para promover a melhoria do desempenho ambiental. Em 2008, o Estado do Ceará adotou o ICMS Ecológico, no qual incluiu o Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos como critério de repasse desse tributo aos municípios, tomando como base a nota obtida pelo município no Índice de Qualidade Ambiental (IQM). Este artigo tem como objetivo estimar a nota do IQM para 11 municípios do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe (CGIRS-VJ), utilizando a série histórica das notas compreendidas entre os anos de 2009 a 2017, obtidas mediante dados coletados pelo Formulário 18. Modelos de regressão KNM foram estimados e previsões do IQM foram feitas para o horizonte temporal de 30 anos, a contar de 2018. Os resultados apontaram que as previsões das notas variam entre 0,2 e 0,6, o que indica que, caso os critérios de análise fossem mantidos, para o futuro, nenhum município da região alcançaria a nota máxima (1,0), a não ser por meio de intervenção externa.

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Biografia do Autor

Carlos Vangerre de Almeida Maia, Universidade Federal do Piauí

Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Tecnólogo em Recursos Hídricos/Saneamento Ambiental pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico, campus de Limoeiro do Norte (CENTEC). É Agente de Proteção e Defesa Civil do Município de Limoeiro do Norte, cedido ao Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale do Jaguaribe (CGIRS-VJ), onde exerce a função de Secretário Executivo. Membro de grupo de pesquisa Gestão, Meio Ambiente e Sustentabilidade (GEMAS). Tem experiência na área de Engenharia Sanitária, com ênfase em Saneamento Ambiental.

Rogério César Pereira de Araújo, Universidade Federal do Ceará

Prof. Rogério César formou-se em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal do Ceará (1988) e obteve o título de Mestre em Economia Rural, em 1992, também pela UFC. Em 1993, ingressou como Professor Assistente no Departamento de Economia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias da UFC. Obteve seu título de Ph.D. em Economia Agrícola pela University of Illinois em Urbana-Champaign, Estados Unidos, em 2002. Em 2013, foi Visiting Scholar na Colorado State University, Fort Collins (EUA), onde desenvolveu pesquisa na área de Economia Ambiental como parte de seu Pós-Doutorado no Exterior(CNPq/CsF). Na graduação, leciona as disciplinas de Economia de Recursos Naturais e Economia Pesqueira para cursos do Centro de Ciências Agrárias. Na pós-graduação, como parte do corpo docente do Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente da UFC (PRODEMA-UFC), leciona as disciplinas de Desenvolvimento, Sociedade e Natureza: Fundamentos e Gestão Econômica dos Recursos Naturais e Política Ambiental. Foi Coordenador (2003-2004) e Vice-Coordenador (2005-2006) do PRODEMA/UFC; exerceu o cargo de Coordenador Geral da Rede Prodema por dois mandatos, de 2004 a 2007; e coordenador do Mestrado Acadêmico em Economia Rural (MAER) (2011-2012).

Anny Kariny Feitosa, Instituto Federal do Ceará

Pós-doutora pela Universidade de Aveiro, Programa de Pós-graduação em Ciências e Engenharia do Ambiente, Departamento de Ambiente e Ordenamento (DAO/UA, Portugal) e pela Universidade Federal do Cariri - UFCA, Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional Sustentável - PRODER. Doutora em Ambiente e Desenvolvimento, com área de concentração em Espaço, Ambiente e Sociedade pela Univates. Realizou estágio de doutoramento, por meio do Programa Doutorado Sanduíche no Exterior/Capes, na Universidade de Aveiro. É mestre em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestre em Direção Estratégica pela Universidad de León (Espanha). Possui especializações Lato Sensu em: Direito Público; Auditoria e Pericia Ambiental; Docência na Educação Profissional; Psicopedagogia; Gestión por Proyectos en Ambitos Públicos; e, MBA Executivo em Administração. Bacharel em Economia pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Atualmente, é docente do quadro permanente do Instituto Federal do Ceará - IFCE, atuando nos níveis de ensino técnico, superior e pós-graduação. É líder do Grupo de Pesquisa/GP Gestão, Meio Ambiente e Sustentabilidade (GEMAS) e membro do GP Semiárido, Caatinga, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, ambos no âmbito do IFCE. Participa do Grupo de Trabalho de Águas e Resíduos - ResAg, do Departamento de Ambiente e Ordenamento, na Universidade de Aveiro. Tem experiência em pesquisa e produção científica, com ênfase em: Economia Ambiental, Economia Agrária e dos Recursos Naturais e Sustentabilidade.

Anna Ariane de Araujo Lavor, Instituto Federal do Ceará

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Cariri, MBA (especialização) em Direito Civil e Processual Civil pela ESAB, mestrado em Ambiente e Desenvolvimento pela UNIVATES. Possui ainda experiência em Direito Trabalhista, Previdenciário, Civil, Administrativo e Constitucional. Atualmente cursando o doutorado em Ambiente e Desenvolvimento pela UNIVATES.

Antônio Carlos Alves da Silva, Universidade do Vale do Taquari

Possui graduação em Ciências Econômicas pela URCA - Universidade Regional do Cariri (2013), especialização em Gestão em Finanças Empresariais pela FAEL (2017), Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento pela UNIVATES (Universidade Vale do Taquari), está cursando o Doutorado em Ambiente e Desenvolvimento pela UNIVATES (Universidade Vale do Taquari). Atualmente é Agente de Desenvolvimento do Banco do Nordeste do Brasil S/A. Tem experiência nas áreas de Desenvolvimento Humano, Economia e Contabilidade, atuando principalmente nos seguintes temas: Reforma agrária, Finanças Pessoais e Empresarial, Análise de Balanços, Gestão de Políticas Públicas, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Regional e Análises de Riscos. 

Amanda Ferreira Dias, Universidade Estadual do Ceará

Mestre em Recursos Naturais pelo Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais (MARENA) da Universidade Estadual do Ceará-UECE, 2016. Graduada em Engenharia Ambiental e Sanitária pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará-IFCE, 2014. Foi professora do ensino técnico profissionalizante da turma de Meio Ambiente-CEPEP. Como bolsista do laboratório de Tecnologia da Biomassa ? LTB Embrapa, desenvolveu pesquisas na área de Avaliação de Impactos Ambientais, Pegada Hídrica, Pegada de Carbono com foco em Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) e valoração de resíduos da agroindústria. Participou de pesquisas e análises ambientais sobre recursos hídricos e tem experiência na análise de Relatórios Ambientais (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Automonitoramento de Emissões Atmosféricas e Efluentes Líquidos

Alecvan de França Souza, Instituto Federal do Ceará

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Campina Grande (2010), Pós-graduação, lato sensu, em Finanças com ênfase em Controladoria pela Universidade Federal de Campina Grande (2013), mestrado em Sistemas Agroindustriais na linha de Gestão e Tecnologia Ambiental pela Universidade Federal de Campina Grande (2014). Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal do Ceará (2019). Tem experiência na área de Administração Pública. Exerceu o Cargo de Secretário de Educação do Município de Pombal/PB (2013); Exerceu o Cargo de Secretário de Planejamento e Acompanhamento da Gestão no mesmo município (2014). Servidor Público como Fiscal de Tributos no Município de Pombal/PB (2001-2017). Atualmente é Professor de Ciências Contábeis, efetivo, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, Campus Iguatu/CE. Professor da Pós-Graduação em Gestão de Micro Pequenas e Médias Empresas no Instituto Federal do Ceará - Campus - Iguatu/CE.

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Publicado

2020-07-15

Edição

v. 13 n. 4 (2020): Nature and Conservation - Set, Out, Nov 2020

Seção

Desenvolvimento, Sustentabilidade e Meio Ambiente

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