Estudo comparativo das legislações de prevenção e combate a incêndio dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2318-3055.2020.002.0008

Palabras clave:

Instrução Técnica, Pânico, Exigências Técnicas

Resumen

A prevenção contra incêndios vem evoluindo devido aos acontecimentos desastroso ocorrido ao longo dos anos. A adoção de medidas preventivas é necessária para evitar os riscos de ocorrências de incêndios e diminuir os prejuízos gerados. No Brasil, a legislação e a fiscalização das medidas de proteção a combate a incêndio estão sob a responsabilidade do Corpo de Bombeiro, porém existe uma disparidade entre as legislações estadual devido suas autonomias e a grande variedade de atividades desenvolvidas na sociedade, o que dificulta a padronização das exigências técnicas. O objetivo desse estudo foi a análise detalhada da atual situação das legislações estaduais de combate a incêndio e pânico de Minas Gerais e Rio de Janeiro, para que possa servir de apoio a futuras pesquisas relacionadas ao tema. Foram feitos levantamentos bibliográficos que abordavam o tema e estudo das legislações, visando analisar se o tema é abordado e as possíveis diferenças entre eles. Foi elaborado um quadro comparativo com os temas a serem discutidos. Verificou-se que a diferença na legislação entre os estados é preocupante, podendo encontrar uma diversidade de normas que estão em vigor nos estados brasileiros. Tais normas são dotadas de uma complexidade de parâmetros no dimensionamento de projetos de combate e prevenção de incêndios, tornando incerta a elaboração e posteriormente a execução. Sendo assim, o Brasil deverá assumir uma padronização com relação as legislações de forma a buscar soluções para prever e minimizar os riscos de incêndios, estando apto a fiscalizar e prevenir tais sinistros de forma eficiente.

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Biografía del autor/a

Tamires Galvão Tavares Pereira, Universidade Federal de Lavras

Possui graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Lavras (UFLA - 2012) , licenciada em Biologia (UNIFRAN - 2018), especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho (UNILAVRAS - 2015), mestre em Engenharia de Biomateriais (UFLA - 2016). Doutoranda em Engenharia de Biomateriais (UFLA) com ênfase na produção de compósitos lignocelulósicos para construções sustentáveis com aproveitamento de resíduos de mineração e agroflorestais. Atuou como docente no curso Técnico de Segurança do Trabalho (PRONATEC/ 2015-2016) onde ministrou as disciplinas de Proteção Ambiental, Gerenciamento de Riscos e Estatística aplicada. Foi professora substituta do Instituto Federal do Sul de Minas - Campus Machado (2017- 2018) em que lecionou as seguintes disciplinas para cursos técnicos integrado, subsequente e graduação: Gerenciamento de Riscos, Psicologia do Trabalho, Normas Técnicas I e II, Ergonomia, Introdução à Segurança do Trabalho, Técnicas de Treinamento, Avaliação de Incidentes, Indústria da Construção Civil, Metodologia Científica, TCC e Biologia da Conservação. Professora no curso de Pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho (UNILAVRAS/ 2015-Atual) da disciplina de Introdução à Segurança do Trabalho. Atualmente é professora na Imapacto - Escola de Saúde nos cursos técnicos de Radiologia e Análises Clínicas. Experiência em ensino EAD e remoto em distintas plataformas educacionais. Possui experiência em gerenciamento de resíduos sólidos, inventário florestal, avaliações ambientais, elaboração de PPRA, PPP, PCMAT e ministra treinamentos na área de meio ambiente e segurança do trabalho.

Douglas Lamounier Faria, Universidade Federal de Lavras

Possui graduação em Engenharia Civil pelo Centro Universitário de Lavras (UNILAVRAS) (2014). Pós-graduação em Engenharia de Estruturas pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) (2017) e pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade Candido Mendes (UCAM) (2017). Mestre em Engenharia de Biomateriais pela Universidade Federal de Lavras (2018). Doutorando em Engenharia de Biomateriais pela Universidade Federal de Lavras. Graduando em Engenharia de Materiais pela Universidade Federal de Lavras. Tem experiência na área de Engenharia Civil, com ênfase em cálculo de estruturas de concreto armado, concreto protendido, estruturas metálicas e estruturas mistas aço-concreto, bem como na área de recursos florestais, com ênfase em compósitos lignocelulósicos, painéis cimento-madeira, fibrocimento e madeira laminada colada (MLC). 

Tony Matheus Carvalho Eugênio, Universidade Federal de Lavras

Possui graduação em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Lavras (2014). Tem experiência na área de Engenharia Agrícola, com ênfase em Construções Rurais. Possui mestrado em Engenharia de Biomateriais pela Universidade Federal de Lavras (2016). Possui especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pelo Centro Universitário de Lavras. Atualmente é aluno de doutorado do programa de Engenharia de Biomateriais pela Universidade Federal de Lavras. 

Anirene Galvão Tavares Pereira, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz

Engenheira de Alimentos (UFLA: 2003-2007) e mestra em Ciências pela Universidade Federal de Lavras (UFLA: 2008-2010). Na iniciação científica atuou no projeto "Aproveitamento de resíduos oriundos de Processamento de Frutas e Melhoria da Qualidade de Produtos Artesanais com vistas ao Fortalecimento da Agricultura Familiar" com a otimização da produção de geleias de casca de goiaba. Durante o mestrado estudou a influência de diferentes níveis da adição de CMS e fibra do colágeno sobre as propriedades físicas, químicas e sensoriais de salsichas, em parceria com o Frigorífico Tamoyo LTDA, no qual supervisionava a produção. Doutora em Ciências pelo programa de Ciência e Tecnologia de Alimentos da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", Universidade de São Paulo (ESALQ/USP: 2012-2016), com período de Estágio e Pesquisa no Exterior no Bovine Functional Genomics Laboratory do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA: Fev-Jul2014). Nesse período realizou estudos de associação genômica para acessar marcadores genéticos do tipo SNP associados à características produtivas e de qualidade de carne de gado Nelore. Entre os anos de 2015 e 2018 foi professora efetiva, nomeada por concurso público, do curso de Engenharia de Alimentos no Centro Universitário de Adamantina (UNIFAI: 2015-2018), lecionando as disciplinas: Tecnologia de Produtos de Origem Animal; Análise de Alimentos; Química de Alimentos; Estatística, Refrigeração; Operações Unitárias III; Ética e Legislação Profissional; Tecnologia de Leite e Derivados; Tecnologia de Cereais; Fundamentos da Engenharia de Alimentos e Planejamento e Projeto da Indústria de Alimentos. Nesta instituição, orientou trabalhos de iniciação científica premiados em Congresso regional. Tem experiência em Ciência e Tecnologia de Alimentos, atuando principalmente nos seguintes temas: Industrialização de Derivados Cárneos; Qualidade de Carne. 

Lourival Marin Mendes, Universidade Federal de Lavras

Lourival Marin Mendes é Engenheiro Florestal formado pela ESAL (hoje UFLA), Mestre em Ciências Florestais pela Universidade Federal de Viçosa e Doutor em Ciências Florestais pela Universidade Federal do Paraná. É professor Titular da Universidade Federal de Lavras, atuando desde 1994, ministrando disciplinas na graduação e pós-graduação do Departamento de Ciências Florestais na área de Engenharia de Biomateriais. Atua também na coordenação de projetos de pesquisa e de extensão. Tem uma grande experiência na gestão de recursos públicos e privados e atividades da Administração Pública. Atualmente já ocupou e ocupa vários cargos administrativos e científicos em diferentes instituições: Coordenador do curso de graduação em Engenharia Florestal da UFLA (2002 a 2004); Coordenador d o Complexo UEPAM ? Unidade Experimental de Painéis de Madeira do DCF/UFLA (a partir de 2004); Chefe do Departamento de Ciências Florestais da UFLA (2004 a 2012); Membro do colegiado do curso graduação em Engenharia Florestal da UFLA (2004 a 2008); (Conselheiro do CEPE ? Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFLA (2002 a 2004); Conselheiro do CUNI ? Conselho Universitário da UFLA (2004 a 2012); Membro do colegiado do programa de pós-graduação em Ciência e Tecnologia da Madeira da UFLA (2006 a 2008); Idealizador, criador e Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Biomateriais (2013 a 2016); Assessor do Reitor para Assuntos Administrativos (2012 a 2015) e Presidente do Conselho Deliberativo das Fundações de Apoio à UFLA - FAEPE/FUNDECC ( 2012 a 2014); Presidente da Comissão Permanente de Licitação da UFLA (2012 a 2015); Diretor Executivo da FAEPE (2015); Membro da Câmara de Agricultura (CAG) da FAPEMIG (2014 a 2016). Tem experiência na área de Biomateriais, com ênfase em compósitos lignocelulósicos, compósitos plástico-madeira, nanofibras, nanocompósitos, compósitos minerais com reforço com fibras vegetais, fibrocimento, polímeros, compósitos de madeira e desenvolvimento de materiais de fonte renovável.

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Publicado

2020-06-01

Número

Vol. 8 Núm. 2 (2020): Engineering Sciences - Abr, Mai, Jun, Jul 2020

Sección

Engenharia Organizacional e do Trabalho

Licencia

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