Rodadas de licitação da ANP: aspectos históricos com foco nas variáveis de julgamento licitatório
DOI:
https://doi.org/10.6008/SPC2318-3055.2016.001.0002Palavras-chave:
Rodadas de Licitações, Conteúdo Local., Blocos Exploratórios, Bônus de Assinatura, Programa Exploratório Mínimo, Conteúdo LocalResumo
As rodadas de licitação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vêm ocorrendo no Brasil, desde a quebra do monopólio da Petrobras, através da Lei 9.478 de 1997. Desde então, foi criada a ANP e o Conselho Nacional de Pesquisas Energéticas (CNPE) com o intuito, dentre outros, de promover a livre concorrência, atrair investimentos na produção de energia e ampliar a competitividade do País no mercado internacional. A partir disso, inúmeras empresas foram criadas e outras estrangeiras passaram a fazer parte do hall de investidores e de exploradores em todo território nacional. Por vezes, o entendimento do processo de licitação é incipiente por muitos profissionais técnicos da indústria de E&P, deixando parte das decisões e envolvimento desse processo para gestores que, por sua vez, podem ignorar aspectos técnicos fundamentais no momento da oferta para obtenção dos blocos. Almeja-se, através desse trabalho, descrever de forma sucinta e objetiva as variáveis de julgamento licitatório, ou seja, Bônus de Assinatura (BA), Programa Exploratório Mínimo (PEM) e Conteúdo Local (CL), e o como o técnico pode influenciar no momento que antecede a rodada de licitação.
Downloads
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
A CBPC - Companhia Brasileira de Produção Científica (CNPJ: 11.221.422/0001-03) deterá os direitos materiais dos trabalhos publicados. Os direitos referem-se à publicação do trabalho em qualquer parte do mundo, incluindo os direitos às renovações, expansões e disseminações da contribuição, bem como outros direitos subsidiários. Todos os trabalhos publicados eletronicamente poderão posteriormente ser publicados em coletâneas impressas sob coordenação desta empresa e/ou seus parceiros. Os (as) autores (as) preservam os direitos autorais, mas não têm permissão para a publicação da contribuição em outro meio, impresso ou digital, em português ou em tradução.