Implantação de consórcios públicos intermunicipais de resíduos sólidos urbanos: Monte do Carmo e Silvanópolis, Tocantins

Resumo

O presente trabalho teve como objetivo analisar a viabilidade técnica para implantação de um consórcio intermunicipal de resíduos sólidos entre Monte do Carmo/TO e Silvanópolis/TO visando a destinação final e adequada dos resíduos tendo como embasamento a Política Nacional de Resíduos Sólidos instituído pela Lei nº 12.305/2010. Para tal, foi realizado visita aos municípios com aplicação de questionário aos responsáveis pela Secretaria de Meio Ambiente a fim de obter conhecimento sobre a situação atual dos mesmos acerca da coleta e destinação dos resíduos. Também foi realizado análise de dados georreferenciados gerados através do programa ArchGis para determinação de áreas ótimas para a instalação de um aterro sanitário, baseados em critérios estabelecidos pela Resolução CONAMA 404/2008: declividade, recursos hídricos, solos, distância de rodovias, do perímetro urbano e de Áreas de Preservação Permanente. Concluiu-se que ambos municípios se encontram em desconformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma vez que ainda descartam seus resíduos em lixões à céu aberto sem qualquer tipo de controle ambiental, embora em Silvanópolis já esteja sendo desenvolvido programas de reciclagem de alguns materiais. Em análise de dados georreferenciados é possível garantir a viabilidade técnica para construção de tal aterro consorciado em região próxima à rodovia que liga os dois municípios.