Avaliação de sustentabilidade sob a ótica jurídica: instrumentos legais e o princípio da responsabilidade na ecoética

Autores

Palavras-chave:

Ética Ambiental, Ecoética Jurídica, Avaliação de Sustentabilidade, Direito Ambiental, Responsabilidade Intergeracional, Sociedades Sustentáveis

Resumo

Este trabalho visa expandir a discussão sobre a intersecção entre a avaliação de sustentabilidade, o Direito e as Ciências Jurídicas, sob o prisma do princípio da responsabilidade ecoética, essencial para a formação de sociedades verdadeiramente sustentáveis. Realizou-se uma revisão interdisciplinar da literatura, abordando os fundamentos éticos propostos por filósofos como Jonas e Levinas, e explorando como esses princípios têm sido incorporados nas estruturas legais contemporâneas. Além disso, analisou-se o papel da legislação ambiental e dos instrumentos jurídicos na promoção de um desenvolvimento equilibrado, considerando os impactos do avanço tecnológico sobre os recursos naturais e a importância de assegurar a sustentabilidade em suas múltiplas dimensões: ambiental, social, econômica e cultural. Argumenta-se que, além de ser um instrumento de avaliação ética, a sustentabilidade requer um arcabouço jurídico robusto que efetive o princípio da responsabilidade intergeracional. Portanto, conclui-se que a integração entre ecoética e Direito é fundamental para a construção de políticas públicas eficazes e para o engajamento da sociedade na busca por soluções sustentáveis.

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Biografia do Autor

Carlos Eduardo Silva, Faculdade de Direito 8 de Julho

Fundador e CEO de diversas empresas de destaque, incluindo a CBPAB - Companhia Brasileira de Produção de Alimentos e Bebidas, que engloba a renomada Cervejaria Servisia e os aclamados Cachaça e Laticínios Quinta do Aquidabã; além da CBPC - Companhia Brasileira de Produção Científica, compreendendo três editoras, 24 revistas científicas, e os inovadores projetos TCCLab e CubeTec; e da Scientia Energy do Brasil. Técnico em Eletrotécnica pela Escola Politécnica Brasileira, detém Bacharelados em Administração e em Direito pelo Centro Universitário Estácio de Sergipe, está atualmente cursando Engenharia de Alimentos na Faculdade Católica Paulista (UCA) e Design Gráfico pela Unopar Anhanguera. Com especializações em Planejamento e Gestão de Projetos Sociais, Direito Ambiental, Ciências Criminais e Desenvolvimento Front End, além de ser Mestre e Doutorando em Saúde e Ambiente pela Universidade Tiradentes, tem sido uma figura proeminente no ensino superior, atuando como coordenador e docente em diversas instituições de renome como UNIFG Centro Universitário, Faculdade Uninassau Aracaju, Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), Universidade Paulista (UNIP), Universidade Tiradentes (UNIT), Faculdade Serigy, Centro Universitário Ages (UniAges), e Faculdade de Negócios do Estado de Sergipe (FANESE). Reconhecido palestrante e consultor independente em todo o país, é autor de diversos artigos e livros de destaque em sua área de atuação.

Rafael Rocha Silva, Faculdade de Direito 8 de Julho

Possui graduação em EDUCAÇÃO FÍSICA - LICENCIATURA PLENA pela Universidade Tiradentes(2008), graduação em Direito pela Universidade Tiradentes(2020), especialização em Ciências Criminais Aplicada pela Atame Pós-Graduação e Cursos(2021), especialização em Direito do Estado pela FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO(2021), especialização em Educação Inclusiva pela Faculdade Atlântico Ltda(2010), especialização em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale(2021) e aperfeicoamento em Educação de Pessoas com Deficiência Mental pela Universidade do Estado do Pará(2009). Atualmente é Professor - Nível II da Secretaria de Educação do Estado de Sergipe e Professor - Nível III da Prefeitura Municipal de Canhoba-SE. Tem experiência na área de Educação.

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Publicado

2024-04-09

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