Green criminology: uma abordagem da criminologia nas ciências ambientais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2179-6858.2020.003.0039

Palavras-chave:

Green Criminology, Danos Ambientais, Crimes Verdes, Justiça Ambiental, Criminologia

Resumo

As questões ambientais necessitam de análises multidisciplinares capazes de apresentar distintas perspectivas científicas, possibilitando compreender os complexos fenômenos relativos aos danos e aos crimes ambientais. A green criminology prevê o exame interdisciplinar dos delitos contra natureza, funcionando como uma ferramenta para estudar, analisar e lidar com os crimes ambientais, que são muitas vezes, ignorados pela criminologia convencional. Diante do exposto o objetivo deste estudo é o de resgatar os argumentos e fundamentos teóricos presentes na criminologia que antecederam a criminologia verde como área de estudo reconhecida e contribuíram para sua formação. O método utilizado foi o qualitativo. A análise de caráter bibliográfico tomou como base estudos acerca da green criminology, publicados em nível global, identificados em trabalhos científicos indexados junto a bases de dados disponíveis em acervos digitais. Conclui-se que a criminologia verde se posiciona como uma disciplina que considera as questões criminais não apenas definidas por uma concepção estritamente legalista de direito penal, mas também, pondera questões relativas a direitos, justiça, moral, vitimização, criminalidade e uso de sistemas de justiça administrativa, civil e regulatória. Ainda, defende a utilização de abordagens fundamentadas na justiça restaurativa e na mediação, pois acredita que estes são meios de fornecer mecanismos alternativos para vítimas humanas e não humanas que sofrem as consequências dos crimes ambientais.

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Biografia do Autor

Ana Christina Konrad, Universidade do Vale do Taquari

Mestranda no Programa de Pós-Graduação Ambiente e Desenvolvimento da UNIVATES, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNIVATES, atualmente é bolsista de mestrado PROSUP/CAPES, pesquisadora junto ao grupo Práticas Ambientais, Comunicação, Educação e Cidadania (CNPq).

Luciana Turatti, Universidade do Vale do Taquari

Pós-doutora em Direito pela Universidade de Sevilha, Espanha (2019). Possui doutorado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2014), mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2003) e graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2001). Atualmente é professora adjunta da Universidade do Vale do Taquari - Univates, onde ministra as disciplinas de Direito Ambiental e Legislação Ambiental, nos cursos de Direito e Engenharia Ambiental. Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento - PPGAD e do Programa de Pós-Graduação em Sistemas Ambientais Sustentáveis - PPGSAS, ambos da UNIVATES. Pesquisadora do grupo de pesquisas Práticas Ambientais, Comunicação, Educação e Cidadania (CNPq). Tem experiência na área de Políticas Públicas Ambientais atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, recursos hídricos, governança, meio ambiente, resíduos, agroecologia, saberes locais, descolonização dos saberes e responsabilidade ambiental.

Cíntia Rosina Flores, Universidade Federal de Rondônia

Doutora em Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES (2017), Mestre em Engenharia: Energia, Ambiente e Materiais pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA (2011), Especialista em Docência Universitária pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo (2003) e graduada em Direito pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná ILES/ULBRA (2001). Foi professora do curso de Direito no Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (ILES/ULBRA) por cinco anos (2006-2011). Atualmente é Professora Adjunta III na Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

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Publicado

2020-04-02