Institutional structure in the evaluation and monitoring of public policies: an analysis in MERCOSUR countries

Authors

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2179-684X.2021.002.0019

Keywords:

Public policy, Evaluation, Monitoring, Institutions, Mercosur

Abstract

This research aims to analyze the institutionalization of the public policy monitoring and evaluation (M&E) system in the MERCOSUR countries (Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay). In particular, it is interesting to describe the current institutional structure to detect the possible convergence, heterogeneity and limitations of the different institutional M&E arrangements in the countries analyzed. The research has a qualitative approach, which uses the content analysis procedure to estimate an institutionalization indicator. The main source of data was the national laws, regulations, plans and public policy guidelines in force, as well as secondary data from international organizations. It is considered that a consolidated and unified national M&E system can have a positive impact on the performance of public policies. The main results of the analysis show that there is heterogeneity in the M&E institutionalization, and when compared, Brazil's national system has the highest level (high), followed by Argentina and Uruguay (medium) and finally Paraguay (low). Finally, countries coincide in the absence of a broad and unified national M&E policy, and also in the absence of a national/federal agency to coordinate the national M&E system.

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Author Biographies

Carlos Alberto Ramos Torres, Universidade Federal do Paraná

Bacharel em Ciências Econômicas: Economia, Integração e Desenvolvimento pela Universidade Federal da Integração-Latino-americana (UNILA). Mestrando em Políticas Públicas na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Membro do Centro de Pesquisas Econômicas e Aplicadas, (CEPECON) e do Grupo de Pesquisa: Tecnologias Emergentes, Sociedade e Desenvolvimento da UFPR, ambos cadastrados no CNPq. Também participa da Rede Ibero-americana de Governo, Política e Gestão Pública (RIEG).

Dalglish Fernando Vieira, Universidade Federal do Paraná

No serviço público desde 2006 (Companhia de Saneamento do Estado do Paraná), Dalglish Fernando Vieira foi nomeado na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) em 2014. Inicialmente foi lotado na Pró-Reitoria de Extensão, onde, dentre outras atividades, atuou como Chefe da Seção de Acompanhamento das Ações de Extensão (2015-2017) e como Chefe da Coordenadoria de Extensão (2017). Bacharel em Direito, com especialização em Direito Administrativo e mestrando no Programa de Pós-graduação em Politicas Plublicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), atuou como Chefe da Corregedoria Seccional da UNILA, unidade administrativa vinculada hierarquicamente à Reitoria, porém, com sujeição às orientações normativas da Corregedoria-Geral da União (CRG/CGU), entre outubro de 2017 e junho de 2020.

Renata Jacobovski, Universidade Federal do Paraná

Bacharela e Licenciada em Enfermagem pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná, campus Cascavel, em 2015. Realizou PICV e PIBIC (2012-2013) com financiamento pela Fundação Araucária. Ex-integrante do Grupo de Pesquisa em Enfermagem Materno-infantil da Unioeste (2012-2014). Ex-Integrante do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, PIBID Enfermagem Unioeste/Cascavel (2014-2015). Integrante do Grupo de Pesquisa Política, Avaliação e Gestão em Saúde - UFPR (2020 - atual). Possui experiência profissional em Saúde Pública no âmbito da Atenção Primária: Enfermeira da ESF no Município de Piraquara - PR entre 2016 e 2018, exercendo o cargo de Coordenadora de Unidade Básica de Saúde em 2018. Experiência na obtenção do Selo Bronze de Qualidade em APS, referente ao gerenciamento dos riscos, com foco na segurança do cidadão e da equipe (APSUS 2017). Atualmente é Enfermeira Estatutária na Prefeitura Municipal de Curitiba - PR (segunda colocada no concurso público de 2016) com atuação na Atenção Básica entre julho de 2018 e outubro de 2019. Atualmente Enfermeira da Urgência e Emergência da rede Municipal de Curitiba (Unidade de Pronto Atendimento). Pós-graduada em Enfermagem do Trabalho pela Uninter (Lato Sensu-360 hrs). Terapeuta Comunitária Integrativa (TCI) pela Acreditar e Compartilhar, formação em 2019. Conselheira Municipal de Saúde pelo Sindicado Municipal dos Trabalhadores de Curitiba - SISMUC (gestão 2020-2023) durante o ano de 2020. Mestranda em Políticas Públicas pela UFPR.

Published

2021-03-22