Sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho: entre a normalização e a regulamentação

Autores

  • Ivan Fagundes Fonseca Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
  • Ricardo Kropf Santos Fermam Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

DOI:

https://doi.org/10.6008/SPC2179-684X.2014.003.0019

Palavras-chave:

Sistema da Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho, Normalização, Regulamentação, Boas Práticas de Regulamentação

Resumo

O objetivo principal do presente artigo é possibilitar um entendimento dos sistemas de gestão de segurança e saúde no trabalho - SGSST. O estudo é baseado em pesquisa na legislação, normas e bibliografia específica e aborda conceitos relativos a normalização, regulamentação, acreditação e avaliação da conformidade e cita os modelos de SGSST de alguns países e o brasileiro, apresentando a norma ABNT NBR 18801 em linhas gerais e a perspectiva brasileira de regulamentação dessa matéria. Por fim, são apresentadas considerações relacionadas à regulamentação ou adoção da norma técnica, tendo como base a teoria, um estudo específico relativo a SGSST e as boas práticas de regulamentação.

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Biografia do Autor

Ivan Fagundes Fonseca, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

Possui graduação em Administração pela Universidade Estadual de Montes Claros(2002), graduação em Sistema de Informação pela Universidade Estadual de Montes Claros(2001) e especialização em Gestão Pública pelo Fundação para pesquisa e desenvolvimento da adm, contab e economia(2006). Atualmente é Chefe do Serviço Saúde Segurança Ocupacional do Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial-RJ.

Ricardo Kropf Santos Fermam, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

Possui graduação em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001), mestrado em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005) e doutorado em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2009). Atualmente é Pesquisador e Professor no Curso de Mestrado Profissional em Metrologia e Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia-Inmetro/RJ. Tem experiência na área de Economia Industrial, com ênfase em Barreiras Técnicas e Avaliação da Conformidade, atuando principalmente nos seguintes temas: Acreditação, Avaliação da Conformidade, Barreiras Técnicas, Tecnologia Industrial Básica, Comércio Exterior e Meio Ambiente.

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Publicado

2014-11-15

Edição

v. 5 n. 3 (2014): Revista Brasileira de Administração Científica - Jul, Ago, Set, Out, Nov, Dez 2014

Seção

Gestão Pública

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