Sustentabilidade municipal: análise de desenvolvimento socioeconômico de municípios mineradores do Estado de Minas Gerais

Resumo

O presente estudo teve por objetivo identificar o grau de dependência econômica dos municípios do Estado de Minas Gerais em relação a empresas mineradoras instaladas em seus territórios. Buscou-se analisar o relacionamento entre o nível de desenvolvimento municipal e os royalties recebidos pela exploração mineral nos municípios. O presente estudo descritivo e explicativo utilizou dados disponíveis nos sites do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM), Fundação João Pinheiro – FJP (Índice Mineiro de Responsabilidade Social - IMRS, Índice de Desenvolvimento Tributário e econômico - IDTE e Índice de Qualidade Geral de Educação), Tesouro Nacional (Arrecadação e Royalties) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Produto Interno Bruto Municipal - PIB-M e População). Foram analisados 619 municípios, selecionados por serem aqueles que receberam royalties efetivamente de mineradoras. Os métodos utilizados foram análise de cluster, análise de correlação e análise de regressão. Observou-se que existe um viés entre o nível de dependência entre os royalties e o índice de desenvolvimento dos municípios analisados. Entretanto, o estudo ressalta que municípios muito dependentes de royalties nem sempre apresentam os melhores resultados socioeconômicos entre os demais municípios mineiros. Sobre a sustentabilidade econômica, foram detectados municípios em que as receitas e as despesas não possuem uma relação de equilíbrio de longo prazo, constatando que os royalties não estão sendo aplicados em projetos que estimulem a diversificação econômica dos municípios. Observou-se dessa forma que, à medida que a arrecadação total aumenta o IDHM, o PIB-M e o IDTE do município também aumentam. Já para o IMRS e o Índice de Qualidade Geral de Educação, verificou-se que os royalties não são capazes de explicar sua variação.