Os reflexos da implantação do processo de automação na cadeia produtiva do poder judiciário federal brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2179-684X.2022.001.0021

Palavras-chave:

Tecnologia, Inteligência, Modernização, Eficiência, Estado

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo descrever a inserção de diversos mecanismos de automação que vêm sendo introduzidos na cadeia produtiva e na estrutura do Poder Judiciário Federal Brasileiro. O problema central é verificar que reflexos tais mecanismos estão tendo sobre os servidores que deles se utilizam. O artigo mostra a implantação da mudança do processo judicial físico, para o processo judicial eletrônico, que foi o início da implementação da automação no Poder Judiciário. Além disso aborda várias outras ferramentas de otimização no processo de trabalho, programas e robôs que foram criados para tornar mais célere a produção judiciária, relatando quais os instrumentos que já foram testados e estão em execução em vários tribunais brasileiros. Mostra de que forma os servidores estão se comportando diante dessas diversas mudanças e etapas, destacando todo o processo de aceitação, resistência e capacidade dinâmica em absorver todas as tecnologias que estão presentes nos processos de gestão e, principalmente, nos processos de organização e produção de trabalho. Discorre sobre a execução do processo de automação e otimização deste processo, e os reflexos que todas essas mudanças feitas estão ocasionando nos órgãos do Poder Judiciário Federal, inclusive sobre a utilização da tecnologia de informação como forma de garantir maior segurança no armazenamento e na transmissão dos dados digitais, incluindo o uso da inteligência artificial em diversos processos em que é possível a substituição do raciocínio humano. Os procedimentos metodológicos se apresentam como sendo uma pesquisa aplicada, descritiva e explicativa quanto aos objetivos; qualitativa quanto a natureza; e bibliográfica, documental e ex-post-facto quanto aos procedimentos de coleta de dados. Dentre os resultados, destaca-se o fato de que as mudanças alteraram radicalmente a forma de produção nos processos de trabalho dos servidores, a partir de 2006, ocorrendo, inicialmente, muita dificuldade de adaptação por parte dos mesmos, porém, com o passar do tempo a adaptação se consolidou, com os servidores considerando bem mais prático o processo judicial eletrônico.

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Biografia do Autor

Pedro Luís Büttenbender, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutor em Administração (UNaM, 2014 e UFMS, 2020), Mestre em Gestão Empresarial (FGV-EBAPE, 2001), Especialista em Cooperativismo (UNISINOS, 1992), Especialista em Administração Estratégica (UNIJUI, 1996), Bacharel em Administração e Tecnólogo em Cooperativismo pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI. Na UNIJUI, é professor pesquisador, Professor do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Regional, Coordenador de programa de Pós-Graduação e Coordenador de projetos de Pesquisa e de Extensão. Membro de Redes Internacionais de Pesquisadores e de Universidades. Possui experiência nas áreas de Administração, Cooperativismo e Desenvolvimento, com atuação em temas do planejamento estratégico e gestão do desenvolvimento territorial, gestão universitária, cooperativismo e associativismo e relações internacionais.

Leonardo Coelho Ribeiro, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Mestrado em Desenvolvimento Regional na Universidade Unijui. Possui Graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes (2003) CR:8,91. Técnico judiciário - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO desde 2005. Possui 26 Pós-graduações : Pós Graduação em Direito Processual Civil (UCAM). Pós Graduação em Direito Constitucional(UCAM). Pós Graduação em Direito Civil- Teoria Geral e Contratos (FMSP). Pós Graduação em Direito Constitucional (ABDC). Pós Graduação em Direito Administrativo (UCAM). Pós Graduação em Administração Pública (UCAM). Pós Graduação em História Social e Contemporânea (UCAM). Pós Graduação em Ciência Política (UCAM), Pós Graduação em Sociologia (IPB). Pós Graduação em Direito do Trabalho (ÚNICA), Pós Graduação em Gestão em Políticas Públicas (ÚNICA). Pós Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Serviços Sociais (ÚNICA). Pós Graduação em Psicanálise (IPB). Pós Graduação em Meio Ambiente e Sustentabilidade (IPB). Pós Graduação em Gestão Social e Políticas Públicas (IPB). Pós Graduação em Gestão Pública (IPB). Pós Graduação em Direito Ambiental (IPB), Pós Graduação em Direito Previdenciário (IPB), Pós Graduação em Direito Digital (IPB). Pós Graduação em Direito Tributário (IPB). Pós Graduação em Direito Empresarial (IPB). Pós Graduação em Gestão de Finanças e Controladoria (IPB). MBA em Gestão de Cooperativas (IPB), Pós Graduação em Direito FInanceiro (IPB), Pós Graduação em Direito Imobiliário (IPB), Pós Graduação em Direito da Proteção e Uso de Dados (IPB). Servidor Público no TRT da 1ª Região desde 2005 (classificação 15º lugar). Conceito A no último Provão de Avaliação do MEC. Participou de mais de 100 eventos na área jurídica, social, política, cultural, sociológica, em palestras, webinários, seminários, simpósios, congressos, cursos, nacionais e internacionais, pela Emerj, Instituto de Direito Público, Escola Virtual do Governo, Escola Saberes do Senado, escola de gestão pública do TCEPR, etc. Possui mais de 2000 horas em seus mais de 15 cursos de extensão, sendo os 15 principais cursos de extensão nas áreas: Direito do Consumidor, Direito Comercial, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Direito Societário, Direito de Propriedade, Direito de Sucessão, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Tributário, Direitos Constitucionais e Direitos Fundamentais, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais , Direito Individual do Trabalho, e Ciência Política, Processo Administrativo e Judicial Previdenciário, e em Regimes Previdenciários. 

Argemiro Luís Brum, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Possui graduação em Administração de Empresas pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1981), graduação em Tecnólogo em Cooperativismo pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1981), mestrado em Economia Agrícola - Institut Agronomique Méditerranéen de Montpellier (1986) e doutorado em Economia Internacional - Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales (1989). Atualmente é professor titular junto ao PPGDR da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI), consultor de empresas nacionais e internacionais na área do agronegócio, coordenador da Central Internacional de Análises Econômicas e de Estudos de Mercado Agropecuário (CEEMA/PPGDR/UNIJUI), membro do Colegiado de Coordenação do Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Regional (UNIJUI). Tem experiência na área de Economia e Cooperativismo, com ênfase em Relações do Comércio; Política Comercial; Integração Econômica, Mercados Agropecuários, educação cooperativa e empresas cooperativas, atuando principalmente nos seguintes temas: economia, economia internacional, negociações comerciais multilaterais, mercados, soja, grãos em geral, produção, cooperativismo. 

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Publicado

2022-05-18

Edição

v. 13 n. 1 (2022): Revista Brasileira de Administração Científica - Jan, Fev, Mar 2022

Seção

Gestão Pública

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