https://sustenere.inf.br/index.php/scientiamjuris <p><strong>Scientiam Juris</strong> (ISSN 2318-3039) é uma publicação científica internacional em língua portuguesa, espanhola ou inglesa, que tem por objetivo promover discussões, disseminar ideias e divulgar resultados de pesquisas (com enfoques locais, nacionais e internacionais) no campo das ciências jurídicas. <strong>QUALIS (2017-2020) Referência C.</strong></p> Sustenere Publishing pt-BR Scientiam Juris 2318-3039 <p>A <strong>CBPC - Companhia Brasileira de Produção Científica (CNPJ: 11.221.422/0001-03)</strong> deterá os direitos materiais dos trabalhos publicados. Os direitos referem-se à publicação do trabalho em qualquer parte do mundo, incluindo os direitos às renovações, expansões e disseminações da contribuição, bem como outros direitos subsidiários. Todos os trabalhos publicados eletronicamente poderão posteriormente ser publicados em coletâneas impressas sob coordenação desta empresa e/ou seus parceiros. Os (as) autores (as) preservam os direitos autorais, mas não têm permissão para a publicação da contribuição em outro meio, impresso ou digital, em português ou em tradução.</p> https://sustenere.inf.br/index.php/scientiamjuris/article/view/CBPC2318-3039.2021.001.0001 <p>Com o objetivo de garantir um bom funcionamento harmonioso das regras de convivência, surge também a necessidade de se criar leis que possam garantir a paz social e o bem-comum. Assim, o Estado, garantidor de tais direitos e necessidades, dita normas que regem as relações interindividuais. Neste sentido, o estudo das fraudes contra credores e à execução se mostra fundamental, a fim de compreender a grande incidência dos atos fraudulentos praticados, haja vista a fragilidade do nosso ordenamento jurídico pátrio em prevenir as fraudes, capaz de garantir e salvaguardar tais direitos. Diante disto, considerando a importância do tema, urge a necessidade de estudar a temática para entender os institutos das fraudes contra credores e à execução, suas consequências e, principalmente, os meios de coibir tais fraudes, conforme se verificará no decorrer deste capítulo.</p> Daniel Hedlund Soares das Chagas Copyright (c) 2021 Scientiam Juris http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2021-08-05 2021-08-05 9 1 1 10 10.6008/CBPC2318-3039.2021.001.0001 https://sustenere.inf.br/index.php/scientiamjuris/article/view/6736 <p>O artigo teve como objetivo discutir sobre as negociações do acordo de livre comércio entre Mercosul e Coreia do Sul, atualmente em fase avançada de negociação. Além da apresentação de informações econômico-comerciais da Coreia do Sul, com foco na relação com o Brasil. Aprofundou-se a identificação de possíveis efeitos econômicos e de oportunidades advindas desse acordo comercial através de simulações obtidas por Órgãos do Governo.</p> Jardenson Ferreira de Freitas João Galdino de Freitas Júnior Copyright (c) 2021 Scientiam Juris http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2021-12-18 2021-12-18 9 1 11 18 10.6008/CBPC2318-3039.2021.001.0002