Governança ambiental e ética: (des)envolvimento e sustentabilidade em áreas de assentamentos rurais no estado de Sergipe

Resumo

A natureza apresenta sinais de esgotamentos dos recursos naturais e urge medidas de conservação sem precedentes de modo que é dever de todos buscar alternativas viáveis com base num sentido ético, como sendo um sustentáculo para as atuais demandas, ou seja, uma ética do respeito com ênfase na formação de um caráter virtuoso, principalmente, respaldada em atitudes e bons hábitos. A Resolução CONAMA nº 237 estabeleceu em seu texto a exigência de Licenciamento Ambiental para estabelecimentos agrícolas, assim um Projeto de Assentamento de Reforma Agrária é muito mais do que uma área destinada à produção agrícola por pequenos agricultores “Sem Terra”, uma vez que a Constituição Federal garante que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”. Neste sentido, a governança ambiental como fundamento para um agir enquanto um processo de (re)valorização da natureza em assentamentos de reforma agrária deve ser para além de um ato formativo, uma alternativa para resolução dos impactos ambientais causados pelos sujeitos in locus.