A eficácia da avaliação de impactos ambientais no Brasil

Autores

  • Thais Muniz Ottoni Santiago Universidade Federal de Lavras
  • José Luiz Pereira Rezende Universidade Federal de Lavras
  • Luis Antônio Coimbra Borges Universidade Federal de Lavras
  • Aurélio Ferreira Borges Instituto Federal de Rondônia
  • Anderson Alves Santos Instituto Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.6008/SPC2179-6858.2015.002.0003

Palavras-chave:

Legislação Ambiental, Gestão Ambiental, Dano ambiental

Resumo

A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) foi instituída pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) como um dos instrumentos de gestão ambiental destinados à preservação, melhoria e manutenção da qualidade ambiental do país. Após mais de 30 anos de sua previsão no ordenamento jurídico brasileiro, faz-se necessário avaliar os resultados obtidos. Este trabalho examinou a eficácia da AIA, isto é, se o instrumento alcançou o objetivo para o qual foi criado. A pesquisa foi exploratória, delineada por métodos bibliográficos e documentais, e baseada na triangulação de três dimensões analíticas: 1) objetivos primordiais da AIA; 2) implementação e execução do instrumento; e 3) sua situação atual e perspectivas no Brasil. Concluiu-se que, embora tenha produzido efeitos positivos, o instrumento ainda não tem adequadamente prevenido o dano ambiental decorrente de quaisquer propostas desenvolvimentistas que tenham o potencial para tanto, como era o objetivo primordial. Os motivos dessa reduzida eficácia são explicados pela falta de um quadro legal e institucional que possibilite análises da viabilidade ambiental de propostas que independem do processo de licenciamento ambiental e pelas fragilidades nos procedimentos atuais que realizam a AIA dentro desse processo de licenciamento.

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Biografia do Autor

Thais Muniz Ottoni Santiago, Universidade Federal de Lavras

Doutoranda em Engenharia Florestal, Mestre em Ciências Florestais, Bióloga. Área de concentração: Legislação Ambiental, Gestão Ambiental, Manejo Florestal.

José Luiz Pereira Rezende, Universidade Federal de Lavras

Possuo graduação em Engenharia Florestal, Mestrado em Ciências Florestais, Doutorado e Pós-doutorado em Economia Florestal. Experiências: Agrobiodiversidade; Agroextrativismo; Avaliação de Investimentos e de Projetos em Ciências Florestais; Agricultura Orgânica; Cooperativismo e Associativismo; Economia Solidária; Educação Ambiental; Extensão Rural; Desenvolvimento Territorial; Gestão e Legislação Ambiental; Metodologias Participativas; Políticas Públicas para a Agricultura Familiar; Recursos Florestais e Engenharia Florestal, ênfase em Economia Florestal.

Luis Antônio Coimbra Borges, Universidade Federal de Lavras

Possui graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Lavras (2003) mestrado (2005) e doutorado (2008) em Engenharia Florestal também pela Universidade Federal de Lavras. Atualmente é professor adjunto III da UFLA, atuando principalmente nas áreas de Política e Legislação Florestal; Avaliação de Impactos Ambientais; Planejamento e Gestão de Recursos Naturais.

Aurélio Ferreira Borges, Instituto Federal de Rondônia

Sou técnico em Agropecuária. Graduei-me em Ciências Agrícolas. Concluí Mestrado em Zootecnia, Doutorado e Pós-Doutorado em Engenharia Florestal (bolsas Capes e CNPq). Experiências: Agricultura Familiar; Agrobiodiversidade e Agroextrativismo; Avaliação de Projetos em Ciências Florestais; Avicultura Orgânica; Bioclimatologia Animal; Climatologia; Desenvolvimento Territorial; Economia Solidária; Extensão Rural; Gestão Ambiental; Informações Geográficas Web; Legislação Ambiental; Metodologias Participativas; Meteorologia; Nutrição de Aves e de Peixes; Segurança Alimentar.

Anderson Alves Santos, Instituto Federal de Minas Gerais

Bacharel em Turismo (1999). Pós-graduado em Marketing, pela Faculdade de Ciências Econômicas de Divinópolis (2001). Mestre em Administração, pela Universidade Federal de Lavras (2004), linha de pesquisa: meio ambiente e sociedade. Doutor em Ciências Florestais pela Universidade Federal de Lavras (2010), linha de pesquisa: Manejo Ambiental - tratando de concessões ou terceirizações de serviços turísticos em Parques Nacionais brasileiros. Pós-doutor em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Lavras - UFLA (2013), linha de pesquisa: Manejo Ambiental - pesquisando a inclusão social em UCs Federais. Pós-Doutor em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Lavras - UFLA (2015), linha de pesquisa: Manejo Ambiental, pesquisando economia local, turismo e Unidade de Conservação federal. Pós-Doutorando em Engenharia Florestal, no Departamento de Ciências Florestais da Universidade Federal de Lavras - UFLA (início em 2015), pesquisando economia e a percepção ambiental de produtores rurais. Cursos de extensão realizados: Alternativas al Desarrollo, Post-Extractivismo y Transiciones. Prevenção, Preparação e Resposta a Emergências e Desastres Químicos. Gestão Empresarial em Turismo de Aventuras. Projetos Turísticos. Planejamento Turístico. Controle Social do FUNDEB. Proteção Intelectual, pelo World Intellectual Property Organization. Tratado em Matérias de Patentes, pela Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento - INPI. Curso de Geomagnetismo da Terra, pelo Observatório Nacional do Rio de Janeiro. Tem conhecimento na área de Gestão e Planejamento de Turismo; Pesquisa Turística; Educação Ambiental; Ecoturismo; Meio ambiente. Unidades de Conservação Federais. Impactos Ambientais. Professor no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Formiga, nas áreas de Administração e Gestão Financeira. Esteve Coordenador do Curso Técnico em Ecoturismo, no IFMG - campus Bambuí, em 2007. Coordenador de Tutoria do Curso de Capacitação Escolas Sustentáveis - SECADI/UFLA Professor Formador e Orientador no Curso de Especialização latu sensu em Educação Ambiental da Universidade Federal de Lavras - UFLA. Professor Formador e Orientador no Curso latu sensu em Gestão Pública Municipal da Universidade Federal de São João del Rei.

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Publicado

2015-10-21

Edição

v. 6 n. 2 (2015): Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais - Jun, Jul, Ago, Set, Out, Nov 2015

Seção

Legislação e Direito Ambiental

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