A reserva florestal legal: bases legais e análise de implantação no município de Juiz de Fora (MG) no período 2008-2010

Autores

  • André Luiz de Oliveira Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais
  • Cézar Henrique Barra Rocha Universidade Federal de Juiz de Fora
  • Fabrício Alvim Carvalho Universidade Federal de Juiz de Fora

DOI:

https://doi.org/10.6008/SPC2179-6858.2014.001.0005

Palavras-chave:

Reserva Legal, Código Florestal, Benefícios Ambientais

Resumo

O presente estudo teve como objetivo analisar a base legal e conceitual da Reserva Legal; os possíveis benefícios ambientais e econômicos para o proprietário rural; e analisar e comparar os dados do levantamento das áreas de Reserva legal averbadas no município de Juiz de Fora durante o período de 2008 a 2010 com os dados de desflorestamento ocorrido no município durante este período. Para a análise da base legal, foram feitas pesquisas bibliográficas (sites da internet) referentes à legislação e benefícios ambientais e econômicos da Reserva Legal, e foram levantados os processos administrativos encerrados/finalizados de Reserva Legal protocolados no IEF – Núcleo Operacional de Juiz de Fora durante o período de 2008 a 2010, e dos dados de desflorestamento ocorrido no município no mesmo período, pesquisado no banco de dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica Período 2008-2010 (Fundação SOS Mata Atlântica). As principais conclusões foram: a manutenção e conservação da reserva legal proporcionam ao proprietário/posseiro rural inúmeros benefícios ambientais e econômicos, dentre os quais a proteção e conservação do solo, dos mananciais de água e a fauna, o manejo florestal madeireiro e a coleta de sementes e a produção de mudas nativas; no caso em estudo, a instituição da Reserva Legal proporcionou a proteção e conservação de áreas de florestas nativas, como também contribuiu para a recuperação de áreas degradadas, superando a área florestal perdida no município durante o período (2008 a 2010).

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Biografia do Autor

André Luiz de Oliveira, Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais

Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Viçosa (1998), mestrado em Engenharia Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo (2001) e doutorado em Engenharia Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo (2007). Atualmente é Professor Doutor da Universidade Federal de Uberlândia - Faculdade de Engenharia Civil. Tem experiência em Tratamento de Água, Tratamento de Esgoto e Drenagem Urbana.

Cézar Henrique Barra Rocha, Universidade Federal de Juiz de Fora

Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1990), especialização em Geoprocessamento pela UFRJ (2000), mestrado em Transportes pela Universidade de São Paulo (1994) e doutorado em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003). É professor Associado III da Universidade Federal de Juiz de Fora e Coordenador do Curso de Especialização em Análise Ambiental. Leciona as disciplinas GPS e Geoprocessamento para Graduação e Pós-Graduação. Atua como professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Ecologia - PGECOL / ICB / UFJF. Tem experiência nas áreas de Transportes e Meio Ambiente, focando o Monitoramento Ambiental e a Avaliação de Impacto Ambiental, pesquisando os impactos do uso da terra na qualidade da água. É lider do Núcleo de Análise Geo Ambiental (NAGEA) - CNPQ. Representa a UFJF na Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental da Zona da Mata mineira (CIEA/ZM); integra os quadros do Museu de Arqueologia e Etnologia Americana (MAEA) da UFJF e da ONG Programa de Educação Ambiental (PREA). É revisor da Revista Engenharia Sanitária e Ambiental (RESA) e da Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental (AGRIAMBI).

Fabrício Alvim Carvalho, Universidade Federal de Juiz de Fora

Sou graduado (Bacharel) em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF (2001), Mestre em Biociências e Biotecnologia (ênfase em Ciências Ambientais) pela Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF (2005) e Doutor em Ecologia pela Universidade de Brasília - UnB (2009). Sou Professor Adjunto do Departamento de Botânica da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), e atual Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ecologia (PGECOL-UFJF). Tenho experiência na área de Ecologia, com ênfase em Ecologia Vegetal, nos seguintes temas: ecologia de comunidades (levantamentos quantitativos e qualitativos de componentes lenhosos - florística e fitossociologia, dinâmica de comunidades e populações lenhosas, monitoramento de parcelas permanentes), fitogeografia, ecologia teórica, análises multivariadas, recuperação/restauração florestal. Meus estudos vem sendo realizados em diversas fitofisionomias brasileiras, destacando-se: Floresta Atlântica (Ombrófilas e Estacionais), Amazônia (Floresta de Terra Firme) e Cerrado (Cerrado sensu stricto e Florestas Estacionais). Tenho dado ênfase em pesquisas direcionadas para a ecologia de florestas urbanas. Faço parte do corpo editorial (Editor de área Ciências Biológicas / Ecologia) dos períodicos: Rodriguésia e Bioscience Journal.

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Publicado

2014-01-31

Edição

v. 5 n. 1 (2014): Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais - Dez 2013, Jan, Fev, Mar, Abr, Mai 2014

Seção

Sistemas de Gestão Ambiental

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