Análise cartográfica da área de proteção ambiental do Itapiracó São Luís/MA (Brasil)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2179-6858.2020.005.0029

Palavras-chave:

Unidade de Conservação, Cartografia, Gestão Territorial

Resumo

Existem diferentes mecanismos de proteção ambiental, um deles é o instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente: a criação de espaços especialmente protegidos do tipo Unidades de Conservação da Natureza, que garante proteção aos recursos naturais naquele espaço. Considerando as premissas da sustentabilidade ambiental, o Estado do Maranhão instituiu a Área de Proteção Ambiental do Itapiracó, porém essa proteção concedida pelo diploma legal da APA não conseguiu seus objetivos, tanto por falhas na definição da poligonal, quanto na implementação da APA, o que culminou com o desconhecimento da população sobre este espaço protegido e suas funções ambientais. O presente trabalho analisou de forma crítica a redação do Decreto Estadual n. 15.618/1997, o qual cria a APA do Itapiracó, averiguando a descrição apresentada e mencionando alguns problemas redacionais, assim como interpretativos. Deste modo, ficou evidente a necessidade de atualização da norma devido à ausência de parâmetros de exatidão cartográfica, tendo em vista a constatação da ineficiência da norma para estabelecer a poligonal referente a APA do Itapiracó e, consequentemente, em proteger as nascentes do Riacho Itapiracó.

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Biografia do Autor

Gilney Soares Nascimento, Universidade Federal do Maranhão

Possui pós-graduação pela Faculdade JK de Brasilia (2013) e Graduação pela Faculdade do Maranhão (2011). Cursa especialização em Gestão Pública Municipal pela UFMA e tem registro no Conselho de Classe com CRCMA nº 12213.Possui experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis. Facilidade em adquirir conhecimentos, persistência frente a novos desafios e rápida adaptação a novas realidades; Bom relacionamento, criatividade e experiência com trabalhos em equipe; Facilidade de expressão e bom relacionamento com o público; Sabe colaborar em um ambiente de trabalho onde possa colocar em pratica meus conhecimentos em favor da instituição na qual viso integrar, focando sempre o beneficio e o crescimento da organização e o crescimento profissional; O Crescimento profissional é um de seus objetivos dentro de uma empresa/instituição, exercendo sua função à ele destinada, aplicando as normas de biossegurança e zelando pela saúde, integridade e segurança de todos os envolvidos, bem como o crescimento em equipe; Contribui com suas habilidades em benefício universal, fazendo parte efetiva do grau de colaboradores, tendo compromisso, respeito e fidelidade como funções principais. Além das especificações e experiências anteriores, possuo 3 (três) anos de atuação na área pública, com ênfase em atividades do setor financeiro e similares (planejamento e outros) e atuação em projetos, programas e prestação de contas dos governos das esferas federais e estaduais para captação de recursos e, ainda, amplos conhecimentos na área de contabilidade empresarial, fiscal e trabalhista, atuando inclusive em auditorias e perícias financeiras, trabalhistas.

Janaina Gomes Dantas, Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão

Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade CEUMA, Especialista em Educação Ambiental e Mestre em Recursos Aquáticos e Pesca pela Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. Tem experiência como Diretora do Curso de Biologia do Centro de Estudos Superiores de Lago da Pedra - CESLAP, como Profª. de Botânica, Ecologia, Citologia e Histologia do CESLAP e de Práticas Curriculares no Programa Darcy Ribeiro/UEMA. Possui trabalhos realizados na área de Educação Ambiental nos seguintes temas: Educação ambiental formal e não formal. Participou da elaboração do Plano Estadual de Educação Ambiental do Estado do Maranhão e do Plano de Manejo do Parque Estadual do Sítio do Rangedor. É vinculada ao GPEAMA (Grupo de Pesquisa em Educação Ambiental em Unidades de Conservação no Maranhão - UEMA). Atuou como Superintendente de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão. Professora vinculada à Secretaria de Educação do Estado do Maranhão ? SEDUC. Atualmente é Coordenadora da Área das Ciências da Natureza e Professora do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) - Unidade Plena Itaqui Bacanga. 

Marcos André Capitulino de Barros Filho, Universidade Federal do Maranhão

Engenheiro Ambiental e Mestre em Engenharia Sanitária (UFRN). Bacharel em Ciência e Tecnologia com ênfase em Tecnologia Ambiental (UFRN). Professor da Universidade Federal do Maranhão - Campus de São Luís, lecionando para os cursos de Engenharia Ambiental e Sanitária e Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia. Foi Analista Ambiental do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (2015-2019), atuando no licenciamento ambiental, por meio da análise de projetos (abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais), estudos ambientais e elaboração de parecer técnico para subsidiar a emissão de licenças ambientais, além da realização de vistorias técnicas para atendimento de demandas ministeriais. Foi professor da Universidade Potiguar (2017-2019), lecionando em cursos de graduação (Engenharia Civil e Engenharia Ambiental e Sanitária) e pós-graduação (Engenharia de Segurança do Trabalho). 

Rafaela Maria Serra de Brito, Universidade Estadual da Paraíba

Possui graduação em Oceanografia pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA (2012), mestrado em Ecologia e Conservação pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB (2015), e formação avançada em Inglês pelo Instituto Cultural Brasil Estados Unidos - ICBEU (2010). Atuou, entre 2015 e 2019, na Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas (SBAP) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - MA (SEMA), assessorando as atividades de gestão da biodiversidade do estado e realizando a gestão das unidades de conservação, como supervisora. Integrante do Grupo de Estudos de Elasmobrânquios do Maranhão (GEEM), Grupo de Estudos em Peixes Tropicais (CAPES) e membro do Instituto Amares - Pesquisa e conservação de ecossistemas aquáticos. Atua principalmente nas áreas de ecologia, sustentabilidade ambiental e gestão ambiental e dos recursos pesqueiros. 

Talissa Rabêlo Moraes, Universidade Federal do Maranhão

Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Trabalhou nos setores público e privado, tendo atuado como Secretária Adjunta de Recursos Ambientais na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão - SEMA com foco nas áreas de gestão florestal, gestão de unidades conservação, gestão de resíduos, concessão de licenças e autorizações ambientais e coordenação de programa socioambiental com vistas a conservação de florestas e melhoria das condições de vida das populações locais. Atuou na área da saúde como Chefe de Departamento de Controle de gastos da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, principalmente na gestão de contratos administrativos e na gestão da rede de serviços das unidades de saúde estaduais. Atua como Advogada com foco nos direitos ambiental, urbanístico, cível, trabalhista e administrativo e perante os Tribunais de Contas.

Ticianne de Sousa de Oliveira Mota Andrade, Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão

Bióloga. Mestre em Recursos Aquáticos e Pesca (UEMA, 2016). Realizou intercâmbio de curta duração no departamento de Antropologia da University of Georgia (USA, 2016). Atualmente é pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Educação Ambiental em Unidades de Conservação do Maranhão e do Laboratório de Biomarcadores em Organismos Aquáticos (UEMA). Principais áreas de atuação: Resíduos Sólidos, Educação e Compensação Ambiental, Gestão Ambiental Pública, Zoologia, Ecotoxicologia e Biomarcadores.

Herbert Senzano Lopes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduado em Génie des Procédés (Engenharia de Processos) - Ecole Nationale Supérieure en Génie des Technologies Industrielles de Pau - França (2012), graduação e mestrado em Engenharia Química pela universidade Federal do Rio Grande do Norte concluídos em 2012 e 2014 respectivamente. Tem experiência na área de Engenharia Química em modelagem, simulação, otimização, controle de processos industriais, reatores e termodinâmica e Engenharia de Petróleo em perfuração e completação de poços, sistemas de produção no mar e elevação artificial de petróleo.

Patrícia Cristina de Araújo Puglia de Carvalho, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Possui graduação em engenhraia química pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008), mestrado (2011) e doutorado (2016), pela mesma instituição de ensino. Tem experiência na área de engenharia química, com ênfase na área ambiental, atuando principalmente no tratamento de águas e efluentes, nos mais diversos processos, principalmente nos seguintes temas: Processos oxidativos avançados (POA), adsorção e filtração. E ainda atua na área de monitoramento ambiental utilizando técnicas estatísticas para tratamento dos dados.

Wenderson Carlos da Silva Teixeira, Universidade Estadual do Maranhão

Bacharel em Geografia (2009), pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Extensão Universitária em Georreferenciamento de Imóveis Rurais (2018) pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, (PUC - GOIAS). Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço (PPGEO) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Participou do grupo de pesquisa: Núcleo de Geografia Aplicada (NUGEOA) do Departamento de Geociências, Curso de Geografia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), sobre a coordenação do Prof. Dr. José Edgar Freitas Tarouco (DEGEO/ UFMA - 2004 a 2009). Atuação na área de Geociência, com ênfase em Geografia, Cartografia, Geodésia por Satélite e Geoprocessamento de Dados, Ordenamento e Desenvolvimento Territorial e Planejamento Urbano e Regional; adquirida no Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC/ SEPE).

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Publicado

2020-06-05

Edição

v. 11 n. 5 (2020): Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais - Ago, Set 2020

Seção

Engenharia Ambiental

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