Rejections of requests for registration of trademarks in the state of Pará, according to the industrial property law

Authors

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2179-684X.2022.002.0012

Keywords:

INPI, Trademark registration, Rejection

Abstract

In recent years, a considered number of trademark registration applications filed by holders from Pará has been rejected by the INPI, just as examples, in 2018 there were 1,126 applications filed, in the same period, there were 702 denials, which represents about 62 %, a very high price that can be made in registration not only acquired, but also to the supplier and consumer. In this sense, a survey was carried out, specifically with the processes filed by holders based in Pará, in the last 5 years (2016 to 2020) and that were unwanted by the federal autarchy, with the objective of identifying the main reasons that generated these denials. Therefore, after the appropriate assessments relevant to the case, actions that can help and modify this scenario. At the same time, also if they themselves are those that were mandatory and were carried out through attorneys. At the end of the reference article, lack of research, article of requests for failure in procedures regarding the vast majority of items124, were the main reasons for resolution by the large number of items of mandatory registration by holders of Pará and that, the vast majority of these processes rejected, were carried out by attorneys who, in theory, created extensive knowledge about the definition that deals with the subject.

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Author Biographies

Wilson Sampaio Portela Júnior, Instituto Federal do Pará

Possui graduação em Administração de empresas, com habilitação em Marketing pela Universidade da Amazônia (2004) e graduação em DIREITO pela FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA (2009). Possui pós-graduação Lato Senso em Direito Processual Cível pela Universidade Anhanguera - Uniderp. Possui Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação/PROFNIT. Atualmente é o Diretor-Técnico da empresa - GIL MARCAS & PATENTES, da qual é o fundador-proprietário.

Suezilde da Conceição Amaral Ribeiro, Instituto Federal do Pará

Possui graduação em Engenharia Química pela Universidade Federal do Pará, especialização em Tecnologia de Alimentos pela Universidade Federal do Pará, mestrado em Engenharia de Alimentos pela Universidade Estadual de Campinas e doutorado em Engenharia de Alimentos pela Universidade Estadual de Campinas. Foi pesquisadora DT do CNPq de 2013 a 2016, Coordenadora de Pesquisa da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação de 2015 a 2016 e da Rede de Incubadoras de Empreendimentos Solidários do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Foi coordenadora de Inovação e do Núcleo de Inovação Tecnológica do IFPA de 2013 a 2014 e Coordenadora do Curso de Especialização em Gestão da Inovação e Propriedade Intelectual. do IFPA. Atualmente, é Diretora de extensão e relações interinstitucionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, PROFNIT polo IFPA - Belém. É professora D4 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- Campus Belém e atua nos cursos de Mestrado profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT e no de Desenvolvimento Rural e Gestão de Empreendimentos Agroalimentares e no curso de graduação em Ciências Biológicas. É representante do IFPA no Fórum de Indicação Geográfica e Marcas coletivas do estado do Pará. É professora adjunta da Universidade do Estado do Pará no curso de graduação em Tecnologia de Alimentos, onde foi coordenadora do Dinter Novas Fronteiras em Tecnologia de Alimentos entre a UEPA e UFV e também exerceu por três anos a Coordenadora do Laboratório de Tecnologia de Alimentos. É professora colaboradora da Universidade Federal do Pará no curso de Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos.

Published

2023-01-08