Análise geoespacial do sistema de cadastro ambiental rural incidentes na terra indígena Ituna Itatá (PA)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2318-2881.2022.002.0011

Palavras-chave:

Grilagens de terras, Cadastro ambiental rural, Terra indígena

Resumo

O processo de ocupação da Amazônia se intensificou a partir da década de 1970 com a abertura de grandes rodovias entre elas a rodovia transamazônica. Com o objetivo de manter estratégias para o estado brasileiro no âmbito de controlar, monitorar e combater o desmatamento das florestas, foi promulgado o código florestal, Lei 12.651/2012, que substituiu o código florestal brasileiro de 1965 e institui-se o instrumento chamado Cadastro Ambiental Rural – CAR. O objetivo do trabalho foi analisar a sobreposição do Cadastro Ambiental Rural entre os anos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020 sobre a Terra Indígena Ituna/Itatá, abordando as explorações dos recursos naturais com ênfase na questão madeireira, grilagem de terras e pecuária. As análises metodológicas realizadas na presente pesquisa englobam os números de CARs declarados no SICAR/PA, sobrepostos na terra indígena e o histórico de desmatamento dentro do limite da TI. Inicialmente foram analisadas e reunidas feições disponíveis pela Fundação Nacional do Índio; as bases de dados referente aos números de Cadastro Ambiental Rural foram fornecidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMAS); à dinâmica das evoluções temporais de desmatamento por dados raster foram fornecidas através do site Remote Pixel onde foram retiradas cenas dos satélites Landsat 8, sensor OLI (Operational Land Imager). A partir das análises do ano de 2015, 68 imóveis rurais foram declarados na base do SICAR, números esses que crescem constantemente ao longo dos períodos somando-se mais de 217 registros de propriedades particulares dentro de Ituna/Itatá de 2016 a 2020.

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Biografia do Autor

Manuela Braga de Souza, Universidade Federal Rural da Amazônia

Engenharia Ambiental e Energias Renováveis pela Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA (2018 - 2023). Atuou como estagiária voluntária desde o 1 semestre até o 4 no Laboratório de Geologia de Ambientes Aquáticos - LGAA (2018 - 2019), atuou como estagiária e Bolsista de iniciação cientifica PIBIC/CNPq na modalidade de pesquisa sobre Geotecnologias, Ciências Ambientais e Engenharia com ênfase no uso de geotecnologias na operacionalização do combate ao desmatamento e queimadas em áreas protegidas na Amazônia Legal pelo Laboratório de Ensaios em Engenharia Ambiental - LABEEAMB (2020 - 2021). Além disso, atuou como estagiária de Projetos Ambientais na empresa de Consultoria Ramos Engenharia (2021). Foi bolsista de pesquisa e extensão do Projeto Empodera Geo (2021 - 2022). Foi Estagiária do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON (2022 - 2023). É integrante do grupo de pesquisa em Engenharia, Ciência e Tecnologia da Amazônia - GECTAM. Instrutora do Curso de Cadastro Ambiental Rural na Ensinamentos S.A. Analista Ambiental do grupo Petruz Fruity Industrial Ltda. Auxiliar em Geoprocessamento pelo Instituto Federal do Pará - IFPA (2021). Auxiliar em Auditoria e Perícia Ambiental pelo IFSUL de Minas Gerais (2023). Possui curso Técnico em Florestas pelo Instituto Federal do Pará - IFPA (2012 - 2013). Atuou no departamento de Geotecnologias da empresa Nortegeo Ltda (2014 - 2017) e na empresa Agroportal Regularização Fundiária e Ambiental (2017 - 2018). Tem experiência em assuntos sobre Cadastro Ambiental Rural - CAR e Mapas para Licença Ambiental Rural - LAR, além de ferramentas como o Geoprocessamento, Sensoriamento Remoto e Informática. 

Paula Fernanda Pinheiro Ribeiro Paiva, Universidade Federal Rural da Amazônia

Doutora em Biodiversidade e Biotecnologia, na área Conservação da Biodiversidade pelo Programa de Pós Graduação BIONORTE. Mestre em Geografia pela Universidade Federal do Pará (2010). Bacharel em Engenharia Ambiental pela Universidade do Estado do Pará (2006). Atualmente é Docente na Universidade Federal Rural da Amazônia. Tem experiência em análises espaciais e gestão de Unidades de Conservação. Tendo várias publicações cientificas nesta área. Ministra aulas de Avaliação de Impacto Ambiental, Gestão Ambiental e Segurança do Trabalho. Já elaborou diversos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Plano de Gestão Municipal de Resíduos Sólidos. Participa de grupos de pesquisas sobre Planejamento e Modelagem Ambiental na Amazônia. Criadora do Programa Terça Ambiental. Foi eleita Diretora Geral da Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PA (MÙTUA) para o triênio 2021-2023.

Orleno Marques da Silva Júnior, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutor em Planejamento Energético do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em geografia pela Universidade Federal do Pará, especialista em Geotecnologias (Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento) pelo Instituto de Ensino Superiores da Amazônia, graduado em Engenharia Ambiental pela Universidade do Estado do Pará e Técnico em Sensoriamento Remoto - Instituto Federal do Pará - IFPA. Atua na área análise de geotecnologias, riscos, monitoramento e gestão ambiental. É pesquisador do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, (IEPA), professor do Programa de Pós Graduação em Geografia da Universidade Federal do Amapá (PPGEO/UNIFAP) e avaliador de vários periódicos nacionais e internacionais.

Gustavo Francesco de Morais Dias, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Atualmente é professor do Instituto Federal do Pará - IFPA, campus Abaetetuba. Graduado em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal Rural da Amazônia (2016). Especialista em Auditoria e Perícia Ambiental pela Universidade Cândido Mendes (2017). Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade Cidade de São Paulo (2018). Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Federal do Pará (2018). Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido da Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Ciências Ambientais, com ênfase na análise de uso e cobertura da terra e paisagem por meio da utilização das técnicas de geoprocessamento, atuando principalmente nos seguintes temas: Uso e cobertura da terra, Paisagem e Recursos Hídricos.

Maria de Lourdes Pinheiro Ruivo, Universidade Federal de Viçosa

Possui graduação em Geologia pela Universidade Federal do Pará (1983), Mestrado em Agronomia, pela Universidade Federal Rural da Amazônia/PA (1992), Doutorado em Agronomia, pela Universidade Federal de Viçosa/MG (1998) e Cursos de aperfeiçoamento em Qualidade da Àgua no ICTT/Japão (1999) e Biotecnologias Aplicada ao Meio Ambiente, no PROIMI/Argentina (2002) Pesquisadora Titular do Museu Paraense Emilio Goedi e Professora Orientadora dos Programas de Pós Graduação em Ciências Ambientais (UFPA/MPEG/EMBRAPA) e Biodiversidade e Biotecnologia (PPGBIONORTE-PA)/Rede Bionorte. Tem participado de inúmeras redes temáticas de pesquisa que envolvem estudos ecológicos, mudanças climáticas, ciências ambientais, biodiversidade e ciência do solo

Thais Gleice Martins Braga, Universidade Federal Rural da Amazônia

Engenharia Ambiental pela Universidade Federal Rural da Amazônia (2014), mestrado em Ciências Ambientais pela Universidade Federal do Pará (2016) e doutorado Biodiversidade e Biotecnologia da Rede BIONORTE pela Universidade Federal do Pará (2019). Atualmente docente adjunto da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA. Tem experiência na área de Geociências, atuando principalmente nos seguintes temas: biodiversidade, engenharia ambiental, impacto ambiental, monitoramento ambiental e territorialidade humana, auditória, pericia e certificação ambiental. Pesquisadora associada do parque de ciência e tecnologia do estado do Pará, avaliadora de periódicos, e membro de editorial técnico - cientifico de fomento a pesquisa e inovação tecnológica de fundações de amparo a pesquisa, coordenadora de projetos de pesquisa e inovação tecnológica. 

Pedro Monteiro Cardoso, Universidade Federal Rural da Amazônia

Acadêmico de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis na Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, campus Belém. Apresenta interesse nas áreas de Geoprocessamento aplicada na avaliação e análise de impactos ambientais e recuperação de áreas protegidas e degradadas, qualidade do solo, ecologia de ecossistemas brasileiros, análise aualitativo da água, gestão de resíduos sólidos. Atualmente é membro do Programa Institucional de Iniciação Científica do Museu Paraese Emílio Goeldi.

Sarah Brasil de Araújo de Miranda, Universidade Federal do Pará

Atualmente é professora da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET-PA). Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido da Universidade Federal do Pará. Possui mestrado em Uso Sustentável de Recursos Naturais em Regiões Tropicais pelo Instituto Tecnológico Vale. Especialista em Auditoria e Perícia Ambiental pela Faculdade Estácio de Belém. Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade Cidade de São Paulo. Especialista em Saneamento Ambiental pela FACUMINAS. Bacharel em Engenharia Ambiental e Energias Renováveis pela Universidade Federal Rural da Amazônia. Tecnóloga em Gestão Ambiental pela UNIFAMAZ. Licenciada em Ciências Biológicas pela Faculdade Única. Tem experiência na área de Engenharia Ambiental, com ênfase na análise de uso e cobertura da terra por meio da utilização das técnicas de geoprocessamento, atuando principalmente nos seguintes temas: Uso e cobertura da terra, Gestão Ambiental, Auditoria e Perícia Ambiental.

Leonardo Corrêa Cordeiro, Universidade Federal do Pará

Graduado em Engenharia Ambiental e Energias Renováveis (2021) pela Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA. Foi monitor da disciplina de Estatística realizando atividades de ensino e extensão. Estagiou na empresa de consultoria ambiental Sustentar Engenharia e Meio Ambiente (2020), onde pôde ter experiência com estudos e licenciamento ambiental. Estagiou na empresa Flor da Mata - Serviços Ambientais (2021) onde teve experiência com sensoriamento remoto para a Regularização Ambiental de imóveis rurais, CAR e licenciamento ambiental. Atualmente mestrando em Ciências Ambientais na Universidade Federal do Pará (UFPA). 

Publicado

2023-01-09

Edição

Seção

Planejamento, Gestão e Políticas Públicas Ambientais

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