A problemática no vazamento de esgoto sanitário na cidade de Porto Nacional (TO)

Resumo

A temática ambiental tem sido pauta de diversos encontros e discussões a nível mundial, onde o saneamento básico se destaca como uma estratégica fundamental à garantia de direitos básicos humanos, devendo contemplar o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e drenagem urbana. No que tange ao esgoto, este deve ser coletado, transportado e tratado antes da disposição final em local inadequado, e para isso, necessita de uma infraestrutura completa, incluindo estações elevatórias de esgoto em locais onde somente a gravidade não é suficiente. Na cidade de Porto Nacional – TO, tem-se verificado constantes extravasamentos na EEE 003, na entrada da Avenida Beira Rio. Nesse sentido, o presente estudo objetiva analisar a problemática referente ao vazamento de esgoto sanitário em Porto Nacional – TO, no intuito de buscar alternativas para sanar a problemática. Trata-se de uma pesquisa descritiva, exploratória, de abordagem qualitativa, realizada por meio de levantamento de dados, observação e pesquisa bibliográfica, buscando analisar o vazamento de esgoto sanitário em Porto Nacional, especialmente na EEE 003. São registrados vazamentos de esgoto na EEE 03, levando à aplicação de multa por parte da empresa responsável BRK Ambiental, e ao Ministério Público determinar uma obrigatoriedade da uma nova EEE 03, com novas tecnologias e uma ampliação de sua capacidade. E mesmo após essa nova EEE, com a ampliação da capacidade de 53 l/s para 125 l/s, ainda são verificados vazamentos de esgoto, especialmente em períodos de chuva, prejudicando o meio ambiente e a sociedade. Deve-se buscar uma investigação a fundo se a ampliação da capacidade da EEE foi projetada considerando os períodos de chuvas intensas que embora não sejam frequentes durante todo o ano na cidade, acontecem e podem causar problemáticas. Além disso, deve haver uma maior conscientização por parte da população no que se refere à destinação de resíduos sólidos, e consequentemente uma fiscalização mais frequentes.