Ressocialização do preso, cidadania e geração de renda: profissionalização ecologicamente sustentável

Autores

  • Maurilho Cavalcanti Alves Universidade Católica de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.6008/SPC2318-3039.2014.001.0002

Palavras-chave:

Direitos Fundamentais, Autonomia Econômica Sustentável., Progressão Penal, Reinserção Social, Autonomia Econômica Sustentável

Resumo

Este artigo tem como objetivo o enfrentamento de um grande problema que aflige atualmente a sociedade brasileira: a caótica situação enfrentada pelos detentos no sistema prisional. Superpopulação carcerária, alimentos inapropriados para o consumo, baixa escolaridade, descriminação do mercado de trabalho em relação ao egresso, são as principais dificuldades enfrentadas por estes presos, já que torna árdua a ressocialização desses indivíduos. Ninguém pode se refutar achando que esta situação não lhe atinge. Quando estes indivíduos são devolvidos a sociedade, chegam provocando este estado de insegurança vivido na atualidade, com altas taxas criminais. Transformar estas pessoas em cidadãos dignos é ensiná-los um trabalho honesto, compatível com seu conhecimento educacional. Labor que também tenha um cunho social de preservação da natureza, como no cultivo de hortas orgânicas em Colônia Agrícola ou estabelecimento similar. Estar-se-á neste artigo procurando a transformação social de criminosos, sem nenhuma perspectiva de vida, em pessoas probas, por saberem que poderão garantir o seu sustento e de sua família honestamente. Trabalho este ecologicamente sustentável, demonstrando também a importância social que eles passarão a ter.

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Biografia do Autor

Maurilho Cavalcanti Alves, Universidade Católica de Pernambuco

Mestrando em Direito da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, iniciado no primeiro semestre de 2016. Ex-Aluno Especial do Mestrado Profissional em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco - UPE, aprovado na disciplina de Redação Científica com o conceito B. Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal pelo Instituto dos Magistrados de Pernambuco/Universidade Cândido Mendes. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Ex-Assessor Jurídico da Secretaria Estadual de Saúde. Ex-Diretor Jurídico da Secretaria de Habitação e Saneamento Básico de Maceió/AL. Ex-Chefe de Gabinete da Secretaria de Habitação e Saneamento Básico de Maceió/AL. Ex-Assessor Jurídico da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC de Brasília/DF e Recife/PE. Ex-Funcionário concursado da Secretária de Defesa Social/ Polícia Civil/PE, no cargo de Escrivão. Funcionário concursado do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no cargo de Analista Judiciário, exercendo a função de Gerente do Núcleo Jurídico da Coordenadoria da Infância e Juventude/TJPE. Professor-Convidado para curso de Pós-graduação de Direito Penal e Direito Processual Penal do Instituto dos Magistrados de Pernambuco/Universidade Cândido Mendes. Professor-convidado para ministrar aulas de Direito Civil e Direito Processual Penal na Faculdade de Timbaúba - FACET/PE. Ex-Professor da Faculdade Joaquim Nabuco de Direito Civil, Penal e Processual Penal. Ex-Professor da Faculdade Metropolitana de Penal e Processual Penal. Atualmente é professor da Faculdade Nova Roma aonde ministra aulas de Direito Penal I e IV (carga horária de 12 horas); Professor da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO, aonde ministra aulas de Prática Processual Penal, Legislação Penal e Processual Penal Extravagante, Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e Direito Administrativo (carga horária de 09 horas) e Professor do módulo de Direito Penal Especial I, da X Turma de Especialização em Direito Penal e Processo Penal da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção de Pernambuco (ESA-PE).

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Publicado

2015-11-27