Análise da evolução de conflito ambiental em um aterro sanitário na Paraíba, Brasil

Resumo

O Aterro Sanitário de Puxinanã (ASP), no estado da Paraíba, Brasil, tem sido o centro de conflitos ambientais ao longo de sua instalação, operação e desativação. Vários fatores contribuiram para a eclosão desses conflitos, podendo citar: a falta de participação pública no processo de licienciamento ambiental desse empreendimento; a localização desfavorável do aterro, a poucos metros do principal manancial que abastece o município de Puxinanã-PB; a disposição dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) do município de Campina Grande-PB no ASP, com população superior a de Puxinanã em mais de 30 (trinta) vezes. O conflito abordado neste estudo tem sido avaliado em duas fases, antes e após o fechamento do ASP, com consequente disposição dos RSU de Campina Grande e Puxinanã no Aterro Sanitário de Campina Grande (ASCG), a partir de julho de 2015. Neste artigo foi analisado o conflito ambiental referente ao ASP, após sua desativação, e consequente operação do ASCG, por meio da aplicação de metodologias de análises de conflitos, que auxiliaram na compreensão das novas tensões, das coalizões entre os atores envolvidos e dos desdobramentos deste conflito. Os resultados da análise realizada convergem para os seguintes pontos: o fechamento do ASP se configurou apenas como uma resolução parcial do conflito, em sua primeira fase (2012 a meados de 2015); a desativação do aterro, sem um plano de encerramento de suas atividades e recuperação da área degradada, evidencia a fragilidade da governança ambiental; o prejuízo à população de Puxinanã-PB, em função do passivo ambiental na área e entorno do empreendimento.