Impacto das cheias na estrutura física das escolas da várzea de Santarém

Resumo

As várzeas amazônicas possuem uma dinâmica que as caracterizam como um ecossistema complexo, com muitas lacunas a serem respondidas pelas ciências aplicadas e ciências sociais. A cada cheia, enchente, vazante e seca um novo aspecto é imposto à geografia da várzea e a vida cotidiana das pessoas. Essa pesquisa teve como objetivo contribuir para a geração de dados e informações que auxiliem uma perspectiva de desenvolvimento sustentável, focando na realização de um diagnóstico dos impactos da sazonalidade de eventos naturais e seus extremos na infraestrutura das escolas da várzea de Santarém. Primeiramente, realizou-se levantamento do número de escolas municipais em funcionamento, as paralisadas, interditadas e reconstruídas entre 1999-2019. Em seguida, utilizando registros fotográficos e depoimento de comunitários, foi estruturado um diagnóstico de eventos terras caídas e terras crescidas para as três microrregiões estudadas, com maior detalhamento focado nas escolas-pólo de cada microrregião. Após a estruturação dos dados sobre os impactos levantados, foram realizados encontros com lideranças de cada microrregião para sua confirmação. Observou-se que, entre anos de 2005 a 2019 as escolas de várzea em Santarém foram anualmente afetadas por eventos naturais que causaram danos nas estruturas dos prédios e prejuízos de ordem material e imaterial. Entre os anos de 2008 e 2009, cinco escolas ribeirinhas da várzea foram inutilizadas pela cheia e terras caídas e onze foram seriamente avariadas, deixando mais de 450 alunos estudando em espaços improvisados. Das 33 escolas localizadas nas três microrregiões que compõem a Ilha Grande do Tapará ou Triângulo do Tapará, 25% das foram desativas de modo permanente entre 1999 e 2019. O número de matrículas no ensino fundamental manteve-se estável nas escolas polos localizadas nas vilas e comunidades maiores e mais consolidadas e, muito oscilante nas pequenas comunidades mais afastadas. O fechamento de escolas apresenta uma relação com o êxodo dos moradores que merece uma melhor investigação. Conclui-se que eventos de desastres naturais e sazonais que trazem limitações e danos ao exercício da prática pedagógica na várzea de Santarém. Estes eventos, potencializados pelas mudanças climáticas apresentam-se como desafios, mas podem devem ser considerados barreiras para a garantia do direito a educação devido ao não cumprimento da Lei de Diretrizes e bases da educação nacional (Lei 9394/96), que estabelece que o ano letivo tenha 200 dias letivos e 800 horas de estudo efetivo.