Adequação das normas brasileiras de contabilidade à luz das normas internacionais: um estudo sobre o pronunciamento técnico cpc 04

Resumo

A globalização, que levou à abertura de mercados de capitais e, consequentemente, a investimentos estrangeiros, implicou na necessidade das empresas adotarem uma Contabilidade com um padrão universal. No Brasil, um dos passos mais importantes para essa convergência foi a criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), responsável pela adaptação dos padrões contábeis brasileiros às Normas Internacionais de Contabilidade ou IFRS (International Financial Reporting Standards). As IFRS propõem a padronização das demonstrações contábeis, tendo na contabilização dos Ativos Intangíveis, tratado no Pronunciamento Técnico CPC 04, que interpreta a IAS 38, um dos pontos polêmicos desta uniformização. A partir desses pressupostos, o presente artigo tem como objetivo, abordar os aspectos relevantes do Pronunciamento Técnico CPC 04. Para tanto, buscou verificar como se dá sua implementação com a finalidade de parametrizar o cumprimento das Normas Internacionais de Contabilidade. A metodologia aplicada é teórico-bibliográfica, extraindo-se as referências, que nortearam a pesquisa, de dados primários contidos no Pronunciamento Técnico em análise, e de dados secundários, como livros, artigos, boletins informativos da área de Contabilidade, assim como de publicações em sites relacionados ao assunto em questão. Os resultados apontaram que os principais pontos tratados, por ambas as normas, envolvem questões relacionadas à natureza e reconhecimento dos Ativos Intangíveis, à mensuração dos custos e à contabilização da amortização e das perdas por impairment destes ativos.