Construindo pontes entre cidadão e setor público: estudo de caso na ouvidoria da CELESC

Resumo

A ouvidoria pública tem como principal atribuição ser uma instituição que estabeleça ligação entre a administração pública e os cidadãos. Dessa forma, pode-se afirmar que ela busca promover a participação cidadã, o exercício da cidadania e o controle social. A ouvidoria possibilita a administração pública receber informações originárias da sociedade, e, a partir delas, torna-se possível a melhoria e aprimoramento contínuo dos serviços públicos prestados. Apreciada a relevância da ouvidoria pública, o objetivo deste artigo é ampliar os estudos sobre ouvidorias públicas a partir de uma realidade específica, no caso, a Ouvidoria da Centrais Elétricas de Santa Catarina S. A. – Celesc. Com atuação desde 1996, a ouvidoria da CELESC é a mais antiga do Estado de SC, por isso, a escolha deste órgão como objeto de análise. Para tanto, empreendeu-se um estudo exploratório, de abordagem qualitativa, mediante a realização de entrevistas com o Ouvidor e a equipe da ouvidoria. Buscou-se identificar a estrutura, o funcionamento, os aspectos gerenciais e as possíveis contribuições na participação cidadã e controle social. Entre os principais resultados, destaca-se que a ouvidoria da Celesc, na percepção dos entrevistados, possui papel solidificado na organização e contribui para a melhoria dos serviços e participação cidadã. Ainda, o estudo traz algumas reflexões sobre aspectos relevantes ao funcionamento de uma ouvidoria e propõe sugestões de novas pesquisas sobre o tema.