Accountability e a ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão

Resumo

O objetivo desta pesquisa foi identificar a percepção de accountability pelos usuários dos serviços da ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA). Os mecanismos habituais de controle burocrático não têm sido suficientes para assegurar a eficiência dos serviços públicos no atendimento às crescentes demandas. Nas pesquisas sobre os serviços públicos, há lacunas de estudos que utilizem as manifestações dos usuários de ouvidoria, produzidas diretamente do contato com a Administração Pública. Considera-se que seja forma apropriada de mostrar a demanda real, levada pelo cidadão/usuário ao serviço de atendimento de uma organização pública como o Ministério Público. O trabalho foi realizado com a utilização da técnica de Análise de Conteúdo. Produziu-se pesquisa qualitativa, com recorte transversal e dados secundários, obtidos dos registros de manifestações dos usuários da ouvidoria do MPMA, entre os anos 2016-2019. Na análise dos dados, usou-se os softwares WORDART e MAXQDA. O método indicou a eficiência da associação de termos vocalizados pelo cidadão e sugestões da linguagem para detectar e explicar demandas à gestão pública reconhecida pelo controle institucional, feito pelo TCU. O estudo contribuiu para mostrar que os usuários da ouvidoria apresentaram manifestações críticas quanto à gestão pública e foram úteis para o reconhecimento de fatores associados à accountability- controle social, prestação de contas, transparência e participação social.