Taxa de custos no sistema de licenciamento do uso de áreas e espaços em unidades de conservação ambiental

Autores

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2318-2881.2022.002.0006

Palavras-chave:

Avaliação ambiental, Processo de licenciamento, Unidades de conservação

Resumo

O objetivo da avaliação dos efeitos ambientais é de embasar a valoração monetária para atribuir responsabilidades. Estudos com esta finalidade são normalmente de longo tempo e complexos, visto a necessidade de se monitorar vários parâmetros concomitantemente. Muitas vezes as respostas dos ecossistemas ao estresse, bem como sua própria variabilidade natural somente são observadas a longo prazo, as vezes já sem a presença do agente estressor. A proposta para implantação de “Taxas de Custos” num sistema de licenciamento do uso de áreas e espaços em unidades de conservação ambiental envolve: 1. Atendimento dos quesitos legais (documentação componente, estar nos prazos de vigência e outorgante signatário); 2. Informação dos quesitos ambientais (documentação componente, prazos de vigência e habilitações específicas); e 3. Taxa de custas para obtenção do termo de permissão de uso de áreas e espaços de acordo com dimensionamento da avaliação ambiental.

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Biografia do Autor

Eliana Beatriz Nunes Rondon Lima, Universidade Federal de Mato Grosso

Possui graduação em ENGENHARIA SANITÁRIA pela Universidade Federal de Mato Grosso (1985), mestrado em Public Health Enginnering - LEEDS UNIVERSITY (1990) e doutorado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001). Realizou pós-doutorado na Universidade Federal do Paraná. Professora associada da Universidade Federal de Mato Grosso. Assumiu a Presidência da companhia de saneamento no período de 2005 a 2006, retornou em 2008 ate Dezembro de 2009 . Assumiu a Pro-Reitoria do Campus da Várzea Grande no período de fevereiro 2013 a julho 2014. Tem experiência profissional e de pesquisa na área de Engenharia Sanitária, com ênfase em e Planejamento Integrado dos Recursos Hídricos, atuando principalmente nos seguintes temas: avaliação, qualidade da água, impactos ambientais de estações de tratamento de esgoto e reuso de água e efluentes. Em Marco de 2017 tomou posse como Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica da Margem Esquerda do Rio Cuiabá - CBA -ME. Atuou na coordenação geral do Projeto de Elaboração dos Planos de Saneamento Básico de 109 Municípios do Estado de Mato Grosso, finalizados em Março de 2018. Coordenadora Técnica do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de Mato Grosso - 2020-2021; Professora Pesquisadora Associada do Programa do Mestrado de Recursos Hídricos da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia. Membro do Núcleo Interdisciplinar de Engenharia Ambiental - NIESA

Alfredo Akira Ohnuma Júnior , Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Eng Civil formado pela UFSCar - Universidade Federal de São Carlos (2000), Mestrado (2005) e Doutorado em Ciências da Eng Ambiental pela USP / EESC - Universidade de São Paulo (2008), Escola de Eng. de São Carlos, Depto de Hidráulica e Saneamento. É Professor Associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), pelo Depto de Eng Sanitária e do Meio Ambiente. Atua na docência dos cursos de Engenharia Civil e Engenharia Ambiental e Sanitária, do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Eng Ambiental (PEAMB) e Doutorado em Engenharia Ambiental (DEAMB), da UERJ. Procientista/UERJ desde 2015. Tem 4 patentes registradas no INPI. Trabalha com sistemas de águas pluviais, como técnicas compensatórias de drenagem urbana, na área de recursos hídricos, águas pluviais, hidrologia aplicada, pegada hídrica e instalações hidrossanitárias prediais e hidráulica, aproveitamento de água de chuva, telhado verde, recuperação ambiental de bacias hidrográficas, modelos hidrológicos e racionalização de uso da água. Site do projeto: https://projetosapuerj.com. Já trabalhou na PETROBRAS, na área de licenciamento ambiental de gasodutos e instalações de compressão e gás, com ênfase em gestão de processos, análise e revisão de Estudos de Impacto Ambiental, planejamento estratégico e organizacional em QSMS. É também professor de Yoga e Meditação c/ formação em Yoga com Marco Schultz (2009) e Iyengar Yoga (2013) c/ Pedro Pessoa. É praticante de Meditação Vipassana c/ formação Dhamma Santi, Miguel Pereira-RJ (2008, 2009, 2011).

Tatiana Santos da Cunha , Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professora associada e pesquisadora do curso de construção naval da Universidade Estadual do Rio de Janeiro/ZO. Professora e coordenadora das disciplinas de arquitetura naval 1 e 2, oceanografia operacional, planos e linhas, Introdução à ciência dos materiais e metodologia científica. Possui graduação em química, mestrado em Geoquímica Ambiental com estudos em contaminantes de regiões costeiras pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2005), doutorado em Engenharia com ênfase em petróleo e gás pela COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro (2010), pós-doutortado em impactos ambientais de instalações nucleares pelo Instituto de Engenharia Nuclear - IEN, Programa PNPD - CAPES (2011 - 2013). Tem experiência em diagnóstico ambiental das atividades petrolíferas através de análises geoquímicas e modelagem de dispersão de poluentes.

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Publicado

2023-01-09

Edição

v. 15 n. 2 (2022): Nature and Conservation - Mar, Abr, Mai 2022

Seção

Engenharia Ambiental

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